O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso foi esta terça-feira eleito vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto (a antiga Junta Metropolitana). Hermínio Loureiro assume a liderança, Joaquim Couto é o primeiro vice-presidente e o presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, assume o segundo lugar da vice-presidência. “Este foi o primeiro passo para a afirmação que pretendo que Santo Tirso assuma no contexto regional. A Área Metropolitana do Porto (AMP) tem de ser capaz de defender os interesses dos concelhos que a compõe, numa lógica supramunicipal”, realçou Joaquim Couto.
Os novos dirigentes do Conselho Metropolitano do Porto foram eleitos com 16 votos favoráveis e um branco. Reuniões abertas ao público, em itinerância pelos diferentes municípios da AMP – a próxima será no dia 29 de novembro, em Paredes -, e uma preocupação permanente com os fundos comunitários vão marcar o próximo ciclo mandato. Para o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso este será, aliás, um dos grandes desafios, “no sentido de haver uma captação e aplicação efetiva das verbas disponibilizadas pelo próximo quadro comunitário de apoio”.
Já segundo o novo líder da AMP, Hermínio Loureiro, os 17 presidentes de Câmara estão “totalmente favoráveis à descentralização” e “preparados para receber novas atribuições e competências”, salientando, no entanto, que para tal é preciso que haja uma “natural transferência de meios financeiros” para as autarquias por parte do poder central.
Sobre a questão da autonomia da Área Metropolitana do Porto, recorde-se, Joaquim Couto já defendeu uma alteração do quadro legal que regulamenta o seu funcionamento, alargando o poder político e administrativo. “Penso que as competências da AMP deveriam ser reforçadas, inclusivamente através do Orçamento geral do Estado que deveria representar mais de 50 por cento do orçamento da AMP”.
