O novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes
A ACIST – Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso tem como um dos principais objetivos da sua atividade prestar toda a informação considerada pertinente aos seus associados na defesa dos seus interesses e com vista a um melhor desenvolvimento da sua atividade empresarial.
Assim e a exemplo de anteriores sessões realizadas com este fim, a ACIST vai realizar no próximo dia 16 de outubro, pelas 18 horas, em local ainda a designar, uma Sessão de Esclarecimento com o tema: “O novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes”.
Este assunto está na ordem do dia, por força da publicação do Decreto-Lei nº 2/2018, de 9 de janeiro, que veio alterar substancialmente o regime contributivo dos trabalhadores independentes, previsto no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, sendo que tais alterações produzem efeitos a 1 de janeiro de 2019.
Esta Sessão de Esclarecimento será realizada pela Doutora Suzana Fernandes da Costa, Doutora em Direito Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Docente do Ensino Superior Especialista na área científica de Jurídico-económicas (empresariais), especialidade de Direito Fiscal e Advogada especialista em Direito Fiscal.
