No próximo dia 2 de Abril a Constituição da República Portuguesa faz 40 anos e o município de Vila Nova de Famalicão vai assinalar a data recordando, na primeira pessoa, a história que está por detrás da redação e aprovação da Lei Fundamental da República Portuguesa.
A primeira pessoa é Diogo Freitas do Amaral que foi membro do Conselho de Estado, de 1974 a 1982, e deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1983, e, novamente, de 1992 a 1993. O espaço é no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, onde o fundador e primeiro presidente do CDS, e presidente da 50ª Assembleia Geral da ONU, vai proferir, a partir das 10h00 do dia 2 de abril, a conferência “Conta-me a História – 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa”.
A iniciativa insere-se no projeto de recolha de testemunhos e documentação que a autarquia famalicense tem vindo a desenvolver de há uns anos a esta parte, com o objetivo de registar, preservar e divulgar as fontes históricas, os testemunhos vivos do processo de conquista e consolidação democrática em Portugal. “Trata-se de ajudar a escrever a História de um período de maior relevância para o país que consagrou os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, assinala Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal.
A Constituição da República Portuguesa de 1976 foi redigida pela Assembleia Constituinte, eleita na sequência das primeiras eleições legislativas realizadas em Portugal no período democrático, em 25 de abril de 1975, um ano depois da revolução. Foi a 2 de abril de 1976 que os deputados terminaram a elaboração do texto e o sujeitaram a aprovação.
Diogo Freitas do Amaral é natural da Póvoa de Varzim. Formado em Direito, em 1963, ascendeu a professor catedrático em 1984. Tem uma numerosa bibliografia científica publicada. Foi fundador e primeiro presidente do CDS e seu presidente durante 12 anos. Foi deputado, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, vice-primeiro-ministro e primeiro-ministro interino. No plano internacional, foi presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (1981-1983) e presidente da 50.ª Assembleia Geral da ONU (1995-1996). É director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
A conferência é de entrada livre e contará com as presenças do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha e do historiador Artur Sá da Costa, um dos autores do livro “Os Democratas de Braga: Testemunhos e Evocações”, recentemente editado pelo Conselho Cultural da Universidade do Minho. A iniciativa abre as comemorações do 25 de Abril em Vila Nova de Famalicão.
