Autarquia assume 15% da comparticipação da competência do estado
A Câmara Municipal de Santo Tirso vai investir nas obras de requalificação das Escolas EB 2,3 de Vila das Aves e EB 2,3 de S. Rosendo, num valor que irá rondar os 120 mil euros. Apesar destas unidades de ensino serem da responsabilidade do Ministério da Educação, a autarquia prontificou-se a assumir parte do investimento, por forma a acelerar os processos.
Ao todo, Santo Tirso vai beneficiar de um investimento na ordem dos 1,5 milhões de euros para a requalificação das escolas EB 2,3 de Vila das Aves e de S. Rosendo, no âmbito de candidaturas a fundos comunitários previstos pelo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Portugal 2020.
Os fundos comunitários implicam, contudo, que 15 por cento do valor financiado seja comparticipado pelo Estado, no caso dos estabelecimentos de ensino que estão sob a tutela do Ministério da Educação.
Dado o valor em causa, e de forma a acelerar o investimento nas duas escolas, a Câmara de Santo Tirso “chamou a si a responsabilidade de ajudar a pagar metade dos encargos financeiros que seriam assumidos pelo Estado”, revelou o presidente da autarquia, no período antes da ordem do dia da reunião do executivo camarário que decorreu na passada quinta-feira.
Assim, explicou, dos cerca de 240 mil euros que têm de ser assegurados pelo Estado, a Câmara de Santo Tirso irá assumir metade da verba, no âmbito de um acordo de parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
No período anterior à ordem do dia do executivo camarário, Joaquim Couto deu ainda conta de mais investimentos na área da Educação, que irão atingir os 2,8 milhões de euros. Para além das já referidas, a EB1 Conde S. Bento, a EB1 de Bom Nome, em Vila das Aves, e a EB S. Martinho, em Vila Nova do Campo, serão também alvo de intervenções.
O projeto da EB1 de Bom Nome ficará concluído ainda este mês e a candidatura será apresentada brevemente. Em fase ainda mais adiantada está a EB S. Martinho, cuja candidatura já foi apresentada, estando a decorrer os arranjos exteriores. Também o edifício do 2º e 3º Ciclos e o pavilhão desportivo serão objeto de obras de beneficiação.
Para além das candidaturas a fundos comunitários anteriormente enunciadas, a Câmara de Santo Tirso tem executado um conjunto de obras de beneficiação das escolas sob a sua gestão, nomeadamente as do ensino pré-escolar e 1º Ciclo.
Até ao momento, já foram investidos cerca de 1,6 milhões de euros em projetos e obras de requalificação do parque escolar, a que se somam mais cerca de 400 mil euros aplicados na remoção do amianto de todas as escolas da rede pública do concelho.
