Protocolo assinado esta segunda-feira vem dar resposta às necessidades criadas com a reorganização judiciária
A secretária de Estado e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, esteve esta segunda-feira em Santo Tirso para assinalar a passagem do Tribunal do Comércio para o antigo edifício das Finanças, localizado na Rua Ângelo Andrade. Com a assinatura deste protocolo, o edifício vai permitir criar condições adequadas ao funcionamento da comarca.
O antigo edifício das Finanças, localizado na Rua Ângelo Andrade, vai ganhar nova vida. O espaço, de 719 metros quadrados, vai dar lugar ao Tribunal do Comércio, depois do protocolo assinado esta segunda-feira entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e a Câmara Municipal de Santo Tirso, na presença da secretária de Estado e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.
“Este é um protocolo que pretende dar execução rápida à reformulação das instalações que vão servir para funcionamento do Tribunal do Comércio, que resultou fixar-se aqui em Santo Tirso na última reforma do mapa judiciário. Face à franca falta de espaço no tribunal, foi necessário encontrar uma alternativa, que através do diálogo com o Governo, concretamente com a senhora secretária de Estado e da Justiça, e com o Instituto de Gestão Financeira, rapidamente se concretizou”, explicou o presidente da Câmara, Joaquim Couto.
O edifício, até agora desocupado, vai permitir criar condições adequadas ao funcionamento da comarca, resultado de um projeto de adaptação do espaço feito pela autarquia, num investimento na ordem dos 100 mil euros. As obras de requalificação ficarão a cargo do Estado, que investirá um valor de 800 mil euros.
“É com muito gosto que o Ministério da Justiça está representado aqui hoje, porque sabemos que a concretização desta obra vai dar condições de trabalho dignas a quem trabalha nos Tribunais, e a quem trabalha numa jurisdição como é a do Tribunal do Comércio. A atividade que os funcionários e os magistrados desenvolvem é uma atividade nova, e a nossa satisfação surge também pelo facto destas novas instalações surgirem de um edifício que já é património para todos nós”, elogiou a secretária de Estado e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.
