Comemorações decorrem na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 18h00 nos Paços do Concelho
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, convida os órgãos de comunicação social a participar nas comemorações dos 40 anos de Poder Local Democrático em Famalicão (1976-2016), que decorrem na próxima segunda-feira, dia 12 de dezembro, nos Paços do Concelho.
Pelas 18h00, será inaugurada a exposição documental “40 anos de Poder Local, 1976-2016”, no átrio, seguindo-se pelas 18h30, a sessão solene de homenagem aos primeiros autarcas eleitos em Famalicão, no salão da Assembleia Municipal.
De acordo com Paulo Cunha, “as eleições autárquicas de 1976 instituíram o poder local democrático em Portugal. Este foi o primeiro e decisivo passo instituidor de uma dinâmica de crescimento do País em todo o território, determinante para a sua coesão social e territorial e para qualificação da vida dos portugueses”.
Depois da Revolução dos Cravos, efetuada na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 pelo Movimento das Forças Armadas, Portugal passou a viver num regime democrático. Contudo, não se efetuaram logo eleições, pois primeiro foi necessário estabilizar o país e proceder à organização das instituições para que se pudesse levar a cabo todo o recenseamento eleitoral e dar tempo às estruturas partidárias de se organizarem e apresentarem as suas propostas.
Assim, só a 12 de Dezembro de 1976 se realizaram as primeiras Eleições Autárquicas Democráticas que instituíram o poder local com autonomia consagrada constitucionalmente.
Nestas eleições, foram eleitos no país 304 presidentes de câmara municipais, 5135 deputados municipais, e cerca de 26 mil deputados para as assembleias de freguesia. Em Vila Nova de Famalicão, foram eleitos 108 autarcas.
Refira-se que as comemorações dos 40 anos de Poder Local democrático inserem-se no âmbito do projeto “Conta-me a História”, que a Câmara Municipal está a desenvolver sobre o processo de consolidação democrática em Portugal.
O trabalho desenvolvido ao longo deste processo tem trazido à luz do dia novos documentos e tem despertado o interesse e a adesão de importantes testemunhas que viveram e tiveram participação ativa nos principais acontecimentos políticos e sociais que ocorrerem em Portugal entre 1974 e 1976.
Para além da apresentação do documentário “O Filme do 25 de Abril em Famalicão”, o projeto contou ainda com a realização de uma mesa redonda em 25 de Novembro de 2015, dia associado ao final do PREC – Período Revolucionário em Curso, e com uma conferência por Diogo Freitas do Amaral no dia 3 de abril último, sobre os 40 anos da Constituição da República Portuguesa.
