43 trabalhadores da RTP continuam a aguardar a regularização do vínculo laboral ao abrigo do PREVPAP.
Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) eleitos pelo distrito do Porto voltaram a questionar o Governo sobre a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários da RTP. A pergunta entregue esta quinta-feira, 17 de setembro, na Assembleia da República é dirigida aos Ministérios da Cultura e das Finanças.
Segundo os deputados, “um número significativo de processos continua pendente e necessita de resposta urgente. É o caso de um grupo de 42 trabalhadores, nos quais se incluem 26 trabalhadores do Centro de Produção do Norte da RTP”. Há ainda um caso individual, “um outro processo, o qual, por ter sido inicialmente extraviado, não foi incluído neste grupo, e deve, como tal, ser considerado”. Os deputados socialistas perguntam se o Ministério das Finanças já homologou a decisão de regularizar estes vínculos precários da RTP, e tendo a homologação sido concluída se já foram notificadas a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) e a empresa pública.
Os deputados do GPPS eleitos pelo distrito do Porto acompanham desde o início o processo, que teve origem no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e que se arrasta desde o final do ano passado, assinalando que, recentemente, mais 39 trabalhadores viram concluída a sua vinculação laboral à RTP. No entanto, afirmam que “é fundamental concluir os processos pendentes”.
No início do mês de junho, os deputados do PS eleitos pelo distrito do Porto, Rosário Gambôa, João Paulo Correia, Tiago Barbosa Ribeiro e Eduardo Barroco de Melo participaram na vigília dos trabalhadores da RTP junto ao Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia. No final do mês de agosto, Rosário Gambôa e Eduardo Barroco de Melo reuniram com a Comissão de Trabalhadores da RTP na Federação Distrital do Porto do PS. No parlamento, os deputados têm participado em várias audições sobre o tema.
Porto, 17 de setembro de 2020
