A Assembleia Municipal de Santo Tirso aprovou, ontem à noite, a proposta do Presidente para aplicar a maior redução de sempre dos impostos municipais. Foram, também, aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024. Aqui ficam algumas das importantes decisões tomadas nesta sessão:
– Redução do IMI para a taxa mínima (0,30%);
– Aplicação da taxa mínima da Derrama (0,1%) para as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros;
– Redução da Derrama para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros (1,2%);
– Descida taxa do IRS para 3,5% (abaixo dos 5% que o Município poderia aplicar);
– Redução do IMI Familiar, beneficiando 4500 famílias;
E ainda:
– Aumento de 27% das transferências do Município para as juntas de freguesias, totalizando o valor mais alto de sempre (3,8 milhões de euros);
– Valor mais alto de sempre (3,1 milhões de euros) dos apoios às instituições (IPSS e associações culturais e desportivas, entre outras);
– Investimentos de 14,5 milhões de euros em obras de requalificação do espaço público;
– Manutenção da taxa do lixo sem alterações pelo nono ano consecutivo.
O Orçamento municipal de 2024 confirma, assim, a matriz solidária, rigorosa e responsável em que assenta o programa político sufragado em 2021, mantendo a aposta na prudência em vez do aventureirismo, na responsabilidade em vez da demagogia e na estabilidade em vez do desvio. Este é um Orçamento que se preocupa com as pessoas, com o tecido empresarial e com as instituições! Disse Alberto Costa.
