RELATÓRIO E CONTAS DE 2023 APRESENTA RESULTADO LÍQUIDO POSITIVO DE 5,9 MILHÕES DE EUROS
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou hoje, em reunião pública do executivo, o Relatório e Contas de 2023, que apresenta um resultado líquido positivo de 5,9 milhões de euros e a mais alta taxa de execução orçamental dos últimos anos, na ordem dos 92 por cento. O documento reflete a solidez das contas municipais, que apresentam uma redução de 12 por cento (2,6 milhões de euros) da dívida global.
Simultaneamente, o Município não tem tido necessidade de contrair dívida junto da banca para financiar obras ou para transferir despesas de capital para as freguesias ou IPSS, graças à capacidade de financiamento de parte dos investimentos através da poupança corrente. Como consequência, a capacidade de endividamento do Município de Santo Tirso mantém-se solidamente acima dos 50 por cento.
Para o presidente da Câmara, Alberto Costa, esta “persistência e estabilidade dos resultados positivos” são os dois aspetos principais que têm norteado a ação política do executivo de maioria socialista.
“A taxa de execução orçamental é a mais alta dos últimos anos. Para tal contribuiu uma subida da execução da receita superior à execução da despesa, que, apesar de também ter aumentado, foi compensada com comparticipações provenientes de dois dos impostos a que o Município tem direito, ou seja, a Derrama e o IMT”, explica o autarca.
O exercício de 2023 terminou, ainda, com um registo de 2,9 milhões de euros transferidos pela Câmara Municipal para as juntas de freguesia. “Um montante ligeiramente superior ao previsto, justificado pela necessidade de responder a situações urgentes e imprevistas, o que, uma vez mais, valida, com dados e sem retórica política, a ideia de que nunca antes se fez tantos investimentos nas freguesias como agora”, sublinha Alberto Costa.
O autarca destaca, ainda, o registo de uma “poupança corrente de 15,6 milhões de euros, que serviu para financiar investimentos assumidos”, refletindo, uma vez mais, “princípios como o rigor e a responsabilidade” que caracterizam a gestão do Município.
Alberto Costa realça, por outro lado, o “dinamismo da atividade económica do Município” em 2023, que se refletiu no aumento da receita fiscal, apesar da decisão de não aumentar os impostos a que o Município tem direito.
O rigor e responsabilidade na gestão da autarquia, refletida nas contas de 2023, permitiu ao executivo municipal a decisão, antes mesmo da conclusão do ano, de fazer aprovar o maior alívio de sempre da carga fiscal em Santo Tirso, em 2024, designadamente a redução do IMI para os limites mínimos, bem como da Derrama e do IRS, com o objetivo de apoiar as famílias e as empresas do concelho.
“Também reflexo das boas contas e da boa gestão conduzida por este executivo é a indicação de que o Prazo Médio de Pagamentos, em 2023, se ficou pelos 13 dias, o que pode ter um papel importante na injeção de liquidez nas empresas com quem a Câmara Municipal trabalha, pagando a tempo e hora”, conclui Alberto Costa.
O Relatório e Contas de 2023 do Município de Santo Tirso foi aprovado por maioria.
