Investimento de 4,1 milhões de euros
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) assinou hoje o 1.º Contrato Plurianual de Dragagens, 2021-2023, para os portos de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende e Vila Praia de Ancora, representando um investimento global de 4,1 milhões de euros, totalmente assumido pelo Orçamento de Estado.
O contrato foi assinado por José Simão, Diretor-Geral da DGRM, por Susana Baptista, Subdiretora-Geral da mesma instituição, e por Eduardo Gomes, em representação da empresa Rohde Nielsen. O documento foi homologado pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
A assinatura do referido contrato assume-se como especialmente relevante para garantir uma navegação em segurança nos portos de pesca e de náutica de recreio, atendendo à especial necessidade de assegurar as melhores condições de acesso a esses portos, salvaguardando a segurança das embarcações e respetivos tripulantes e da navegação em geral.
O 1.º Contrato de Dragagens Plurianual incidiu sobre os portos do Norte, devido às características hidrodinâmicas especificas da costa ocidental e à sua configuração e morfologia, apresentando uma necessidade acentuada de dragagens regulares para manutenção das suas cotas de serviço.
A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nas áreas sob responsabilidade da DGRM, torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes.
A assinatura do presente contrato revestiu-se de particular importância por ser o primeiro com caráter plurianual, representando uma mudança de procedimento que permite encarar a médio prazo uma solução consistente para o grave problema de assoreamento frequente destes portos.
