O Ministério da Administração Interna determinou o encerramento do estabelecimento de diversão noturna “Mandarim”, em Leiria, pelo prazo máximo de 6 meses.
Na base da aplicação desta medida cautelar esteve a proposta de encerramento apresentada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), na sequência de ocorrências perturbadoras da ordem pública.
Esses atos de violência têm-se registado no interior e no espaço envolvente ao estabelecimento, o mais recente dos quais registou-se no passado dia 18 de junho, tendo ocorrido agressões a cidadãos por parte de elementos da segurança do estabelecimento.
A este respeito verificou-se uma comunicação oficial por parte do Presidente da Câmara Municipal de Leiria para o Ministro da Administração Interna, onde foi referido que o incidente provocou alarme social e onde era solicitada a adoção das diligências necessárias para evitar o perigo de perturbação da tranquilidade, da ordem e da segurança públicas.
Como suporte a esta decisão foi apresentado pela PSP um relatório dos incidentes ocorridos nos últimos três anos naquele local e foi ouvido o Presidente da Câmara Municipal de Leiria.
A reabertura do estabelecimento de diversão noturna fica sujeita ao cumprimento das medidas definidas pela PSP para reposição das condições de segurança no local e do normal funcionamento da discoteca.
A par da medida provisória de encerramento, o Ministro da Administração Interna solicitou ainda à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil que examine o cumprimento das normas de segurança contra incêndios em edifícios e à Câmara Municipal de Leiria que verifique a adequação da lotação prevista à dimensão do espaço afeto ao estabelecimento e o respetivo horário de funcionamento.
