A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.
A Guarda pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas esconde ou evita a denuncia da agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, no contexto escolar e em ambiente familiar.
O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente às redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.
Por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.
Pese embora o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.
A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.
No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1264 no ano de 2022, para mais de 39340 mil participantes (entre crianças, jovens e adultos), maioritariamente em contexto escolar, num total de 720 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios).
Além destas ações, importa acrescentar que os Postos Territoriais da GNR dispõem de uma sala de apoio à vítima, destinadas a receber este tipo de situações que contam ainda com militares com formação especializada (Apoio a Vítimas Específicas e militares da estrutura de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário), que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas de bullying, encarregando-se de encaminhar as vítimas para outras instituições com competência neste âmbito.
Balanço da Operação “NETWORK II”
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizaram em 19 de outubro de 2022, mais uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK II”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.
Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 450 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 599 militares da Guarda.
Como resultados da ação destaca-se:
1. O controlo de 3.900 veículos;
2. O levantamento de 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 324 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e ambiental;
3. Apreensão de 21 veículos automóveis que circulavam de forma irregular.
Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.
