Proteção da exploração de massas minerais
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 07 e 11 de novembro, realizou ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato 2022”, em todo o território nacional.
A exploração e/ou armazenagem de massas minerais e extração de inertes é uma atividade industrial com um impacto ambiental considerável, razão pela qual, o cumprimento das normas legais impostas a esse tipo de atividade assume especial importância por forma a garantir que existe uma exploração sustentável dos recursos.
Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana realizou, em todo o território nacional, ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, com o fim de prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta atividade industrial.
Nesta operação estiveram empenhados cerca de 414 militares, tendo sido realizadas cerca de 160 ações de fiscalização, tendo sido direcionadas para explorações de massas minerais (pedreiras), locais utilizados para armazenagem de massas minerais, principais eixos de comunicação de acesso aos locais de exploração ou armazenagem de massas minerais e para locais de extração de inertes.
No seguimento destas ações, foram detetadas 75 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenações. Das infrações mais recorrentes destacam-se:
– a pesquisa e exploração de massas minerais sem licença;
– a falta de sinalização da exploração;
– a utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
