Orçamento continua a apostar na coesão social e na dinamização económica
O Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Santo Tirso vai crescer 28 por cento, comparativamente com o de 2016. Num total de 47,7 milhões de euros, as grandes opções do plano para o próximo ano mantêm como prioridade as funções sociais e o apoio à economia local. “Estamos perante um orçamento equilibrado e justo, que privilegia as preocupações com a coesão social e o alívio da carga fiscal sobre as famílias e as empresas”, enalteceu o presidente da autarquia, Joaquim Couto.
O investimento sobe 210 por cento, a despesa corrente desce 3,2 por cento, o valor da dívida não aumenta e a poupança corrente fixa-se nos cinco milhões de euros. Em síntese, estas são as grandes novidades das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017, apresentadas esta quarta-feira por Joaquim Couto, em conferência de imprensa.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, 75 por cento do orçamento para 2017, ou seja, 36 milhões, estão destinados a funções sociais, e 67 por cento, 32 milhões, abrangem a economia local. “Mantemos as linhas traçadas desde o final de 2013, nomeadamente as prioridades que assumimos com a população do concelho: a aposta na coesão social e a dinamização económica”, enfatizou.
Em paralelo, o investimento ganha um novo fôlego no próximo ano, cerca de 18 milhões, em grande parte devido ao desbloqueamento dos fundos comunitários, permitindo avançar com grandes projetos por todo o concelho.
Outro dos números em destaque no Orçamento para 2017 é a diminuição da despesa, em 3,2 por cento. Nesta rubrica, destaque para a diminuição de seis por centro na área de aquisição de bens e serviços, mesmo tendo em conta o aumento das despesas com pessoal, por força da reposição salarial prevista no Orçamento do Estado de 2017.
Exatamente sobre os recursos humanos, Joaquim Couto sublinhou o “excelente” trabalho que é prestado pelos colaboradores da autarquia, lembrando que Santo Tirso se encontra com um rácio de trabalhadores por habitante “três vezes mais baixo” do que a média nacional. “Temos uma média de cinco colaboradores para mil pessoas, quando a média é de 15 para mil”, apontou.
Fruto da boa gestão financeira, são também os dados referentes aos prazos médios de pagamento a fornecedores. Em 2012, o prazo era de 143 dias, esperando-se que em 2017 o pagamento seja feito abaixo dos 30 dias. Trata-se, explicou o autarca, “de uma medida muito importante, tendo em conta que dois terços do orçamento se destinam a fornecedores locais”.
SAÚDE FINANCEIRA
A saúde financeira da Câmara Municipal de Santo Tirso traduz-se, ainda, na redução da dívida, que passou de 38 milhões em 2013 para 28 milhões em 2016. Ou seja, uma queda de 25 por cento. No próximo ano, este valor não irá sofrer alterações, tendo a autarquia uma capacidade de endividamento de cerca 13 milhões de euros.
“As nossas contas estão excelentes. Não só temos vindo a baixar a dívida, como também não esgotamos a nossa capacidade de endividamento”, explicou Joaquim Couto, realçando que em 2017 o Município prevê uma poupança corrente de cinco milhões, que será canalizada para investimento. Esta poupança, alude, “só é possível pelo facto de as contas estarem equilibradas, uma vez que a Câmara gasta em despesa corrente menos do que recebe para a suportar”.
APOSTA NA DESCENTRALIZAÇÃO
A par das prioridades assumidas pelo executivo camarário, Joaquim Couto chamou a atenção para a ligação estreita que a autarquia tem tido com as freguesias, com “o objetivo de reforçar a autonomia financeira das juntas”. No próximo ano, a Câmara vai reforçar em cinco por centro o valor atribuído às freguesias, sendo certo que as verbas transferidas têm sido sempre superiores às que o Orçamento do Estado atribui.
“Quando as transferências do Estado para o Município diminuíram, a Câmara manteve os valores das transferências para freguesias. Quando o Município deixou de receber uma parte do IMI Rústico, cujo imposto passou a ser distribuído pelas Juntas, a Câmara Municipal manteve os valores das transferências para as freguesias. Quando o Município deixou de receber uma parte do IMI Urbano, cujo imposto passou também a ser distribuído pelas Juntas, a Câmara Municipal manteve os valores das transferências para as freguesias”, enumerou o presidente da autarquia de Santo Tirso.
Para um total de 47.741.042,66, as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2017 prevê a seguinte distribuição:
Receita Corrente | 32.028.127,98
Receita de Capital | 15.712.914,68
Despesa Corrente | 26.822.635,04
Despesa Capital | 20.869.907,62
