CARGA FISCAL MANTÉM NÍVEIS HISTORICAMENTE BAIXOS
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, o maior Orçamento Municipal de sempre, 78 milhões de euros. A par da manutenção da baixa carga fiscal, o Orçamento para 2025 aposta no investimento público.
“Em 2024 iniciámos uma redução brutal de impostos, a que juntamos agora o investimento porque as nossas contas o permitem”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, durante a reunião do Executivo, destacando que “de acordo com uma velha máxima da economia, em momentos de abrandamento, o investimento público, não só amortece os efeitos da crise, como contribui para uma recuperação mais rápida da situação económica”.
O Orçamento para 2025 é, assim, de 78,2 milhões de euros, mais 13,1 milhões que o anterior. Alberto Costa elucidou que três fatores contribuem, fortemente, para aquele que é o maior Orçamento de sempre: o aumento da comparticipação das candidaturas a fundos comunitários, o aumento das transferências do Orçamento de Estado de 2024 e o aumento do Plano Plurianual de Investimentos.
Em relação aos fundos comunitários, estima-se que a comparticipação seja de 14,1 milhões de euros, um aumento de 6,7 milhões em relação ao ano anterior, com destaque para o Portugal 2030, que sofreu atrasos em relação à entrada em vigor e para o PRR, que aparece agora em velocidade cruzeiro.
Quanto ao investimento, no último ano do ciclo autárquico, a Câmara Municipal de Santo Tirso vai continuar a apostar nas áreas que materializam a visão humanista, progressista e solidária do executivo municipal, nomeadamente a Educação e a Ação Social, com reforço de dotação orçamental face ao ano de 2024.
Haverá, também, uma forte aposta na Juventude e na Cultura, com um conjunto de atividades, eventos e iniciativas, bem como a construção da Casa da Juventude.
Ao nível das freguesias, o próximo orçamento prevê uma verba de 4,1 milhões de euros, em transferências correntes e de investimento, o que representa um novo histórico, superando os montantes de 2020, até hoje os mais altos de sempre.
“Com as transferências do Município, as freguesias recebem três vezes mais, 273 por cento, do que aquilo que lhes é transferido por via do Orçamento do Estado”, atestou o autarca.
Na mesma linha, estão as transferências para as IPSS e para as associações recreativas, culturais e desportivas, para as quais estão previstos 3,5 milhões de euros, mais 12 por cento do que em 2024.
Em paralelo com o investimento, no próximo ano, a Câmara de Santo Tirso vai dar continuidade ao mais agressivo pacote fiscal, lançado em 2024, e continuar a promover o alívio fiscal por via da redução do IMI (taxa mínima de 0,30%),do IMI Familiar (30€ 1 dependente; 70€ dois e três ou mais 140€), da Derrama (taxa mínima entre 0,1% volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1,2% volume de negócios superior) e do IRS (3,50%).
Neste mandato, 2021-2025, o Município já abdicou de uma receita de 16,2 milhões de euros a favor das famílias e das empresas.
Alberto Costa deu, ainda, conta da prorrogação do prazo de isenção do pagamento do IMI de três para cinco anos, destacando que Santo Tirso é um dos 20 Municípios do país, e o único da Área Metropolitana do Porto, a adotar a medida.
Já a dívida total municipal deverá sofrer uma redução de 10 por cento, o que representa 1,6 milhões de euros. Significa isto que descerá dos 15,5 milhões para os 13,8 milhões de euros. Paralelamente, em 2025, a capacidade de endividamento do Município de Santo Tirso será reforçada em 21 por cento face ao ano anterior.
No que se refere à poupança corrente, esta deverá alcançar os 13,6 milhões de euros, mais quatro milhões do que em 2024, que serão, mais uma vez, canalizados para investimento.
Salientando que ao “longo de todo o mandato a Câmara não abdicou de nenhuma medida, programa ou iniciativa em vigor mas, pelo contrário, reforçou muitas delas, como os apoios no âmbito do Regulamento Municipal ao Arrendamento”, Alberto Costa concluiu referindo que “este é um orçamento de confiança e de esperança no futuro, mesmo num quadro de incerteza quanto à evolução geopolítica mundial, e que vai além do nosso compromisso político”.
