Foi lançada uma nova petição pública que apela à criação de medidas estruturais e duradouras para garantir a proteção de mães e crianças vítimas de violência doméstica em Portugal. A iniciativa, já disponível para subscrição, surge do apelo de cidadãos preocupados com o atual sistema de apoio às vítimas e conta com o apoio do movimento Humanamente, através do seu porta-voz Diogo Barros, e de Carla Sofia Marques Teixeira, mãe de cinco filhos e sobrevivente de violência doméstica.
A petição, intitulada “Proteção Digna para Mães e Crianças Vítimas de Violência Doméstica”, visa mobilizar a sociedade e os decisores políticos para a urgência de uma resposta mais humana, eficaz e sustentável face a uma realidade que afeta milhares de famílias em Portugal.
“Não podemos continuar a punir quem tem coragem de denunciar. Quando uma mulher perde a casa, os filhos e a dignidade após fugir de um agressor, o problema já não é só da violência doméstica — é da falha do Estado em protegê-la”, afirma Sofia Teixeira, que hoje transforma a dor em luta.
“Esta petição nasce da urgência, mas também da esperança. Portugal tem todas as condições para ser pioneiro em políticas de proteção eficaz. O que falta é decisão política. Apelamos aos deputados e deputadas para que ouçam estas vozes e ajam com coragem”, acrescenta Diogo Barros, em nome da Humanamente.
A petição propõe a criação de urbanizações seguras e autónomas, destinadas a mulheres e crianças em risco, como alternativa às casas-abrigo temporárias. Com habitações individuais, apoio psicológico e integração laboral, este modelo visa devolver dignidade, estabilidade e futuro às vítimas.
Outro ponto forte da petição é a proposta de uma aplicação móvel que permita às vítimas enviar um alerta discreto às autoridades, com localização em tempo real e canal seguro de comunicação. A aplicação garantiria a privacidade das utilizadoras e seria compatível com dispositivos móveis ou, em alternativa, com pulseiras de teleassistência.
No texto, pedem ainda a revisão das práticas da CPCJ e dos tribunais, para evitar que mães vítimas de violência vejam os seus filhos ser-lhes retirados injustamente.
A petição está disponível online e poderá ser subscrita por qualquer cidadão português. Após atingir o número mínimo de assinaturas, será entregue à Assembleia da República para agendamento de debate em plenário.
Os promotores esperam que esta iniciativa desperte a atenção da sociedade civil e leve o Estado a cumprir o seu dever de proteger, com medidas que não apenas “remendam” a situação, mas que realmente transformem vidas.
“As mães não devem ser penalizadas por querer proteger os filhos. O silêncio não pode continuar a ser a única proteção acessível”, conclui Sofia Teixeira.
