Na passada Terça-feira, 30 de Junho de 2015 pelas 21:30h, teve lugar mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Salão Nobre da Camara Municipal. Previa-se uma Assembleia bastante extensa face aos pontos em discussão no período de antes da Ordem do Dia, onde constavam 21 assuntos para debate. A acrescentar a este facto, verificou-se um avultado e peculiar número de inscrições de deputados , coincidentes em grande maioria, no tributo a prestar ao Comandante Belmiro Vieira, falecido recentemente. Este momento de homenagem atingiu o seu ponto alto,durante a intervenção da Presidente de Junta de Freguesia da Vila das Aves.
A sessão decorria num ambiente bastante acalorado, fato que vem sendo característico, atingindo no entanto, o seu pico, aquando da discussão do ponto 15- A), que assentava na celebração do Contrato de delegação de competências por parte da Câmara Municipal, para a gestão de Espaços do Cidadão e execução de obras de adaptação,na Junta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos.
Perante um assunto de S. Tomé de Negrelos, o deputado Henrique Pinheiro Machado tomou a palavra, para se Auto congratular pela instalação do Espaço do Cidadão, na Freguesia de S. Tomé de Negrelos. Todavia deixou bem claro que “é errado” afirmar
que o edifício da sede da Junta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos é propriedade da Câmara Municipal, como tinha sido aprovado na última Assembleia de Freguesia de S.Tomé de Negrelos. O líder do Movimento Prá Frente Santo Tirso disse ainda que, na últimaAssembleia de Freguesia (realizada no passado dia 26 de Junho), “talvez por mera e grave distração do atual presidente de Junta”, Roberto Figueiredo,este não permitiu que no Contrato de Delegação, fosse alterada a propriedade do edifício, onde constava ser a Camara Municipal de Santo Tirso dono e legitimo proprietário do Edifício em questão. Continuando, Henrique Pinheiro Machado afirmou mesmo que no meu tempo de Presidente de Junta foi incluído naturalmente numa escritura de justificação feita no 2º Cartório Notarial de Santo Tirso, a 8 de Abril de 2005”, sendo, por isso, a Junta de Freguesia de S.Tomé de Negrelos, legítimo proprietário do Edifício.
Posteriormente, o deputado do Partido Socialista e autarca da Freguesia de S. Tomé de Negrelos, desmascarou Henrique Pinheiro Machado.
Em primeiro lugar, Roberto Figueiredo manifestou o seu agrado manifestando-se agradecimento a todos os Negrelenses, pela escolha da Vila de Negrelos para a instalação da loja do Espaço do Cidadão, por parte do atual presidente da Câmara Municipal, Dr. Joaquim Couto.
Continuando, rejubilou-se pelo diálogo permanente e profícuo existente entre ambas as partes, estranhando o descontentamento de outros autarcas. Seguidamente, assumiu que “o erro é implícito à condição humana. Só não erra quem nada faz!”, Contra-argumentando com algumas expressões proferidas durante a Assembleia, tais como: “Deveria ter cuidado melhor da sua freguesia!” e “Está tudo plasmado na internet”. Esta última expressão utilizada ironicamente por Henrique Pinheiro Machado, serviu de mote para mostrar que de facto, “A verdade é só uma!”. Assim sendo, e aproveitando a tão mencionada “internet”, Roberto Figueiredo verificou através da mesma, assumindo ter sido esse o seu erro, que os únicos bens registados em nome da Junta de Freguesia no Registo Predial, datavam de 16 de agosto de 2013, e contemplavam o atual número de contribuinte, não incluindo porém, o edifício da Junta. Cingindo-se a estes factos legais e não por mera distração, como especulado, o Presidente da Junta considerou que o edifício em questão era propriedade da Câmara Municipal e não da Junta de Freguesia, visto que o atual arquivo da Junta de Freguesia, cabe numa simples folha de A4 simplesmente constar uma folha A4, juridicamente sem qualquer base legal, com a descrição dos bens da freguesia, “Da escritura………nem sinal!”.
Contudo e não satisfeito com os dados recolhidos e transmitidos ao Município, o autarca afirmou ter-se deslocado à Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso para constatar a veracidade dos factos por si verificados e que acabaram por ser confirmados.Para além disto, apurou que os bens enunciados na referida folha A4, em nome da Junta de Freguesia, estavam registados com um número de contribuinte inativo e, por isso, desactualizado e inválido. Por esse motivo, não apareciam “plasmados” na dita Internet. Como se já não bastasse toda esta irregularidade, a raiar a ilegalidade, Roberto Figueiredo deparou-se com uma penhora efetiva, no valor de 14.884,71€, aoEdifício da Sede da Junta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos, desde o dia 15 de Março de 2011, um facto ocorrido no mandato do Dr. Henrique Pinheiro Machado e ocultado, pelo mesmo, a todos os Negrelenses, “…envergonhando-os…”. Foi desta forma que o Autarca transmitiu de uma forma firme e segura a triste verdade à Assembleia, exibindo, para perplexidade de todos, os documentos comprovativos de tais afirmações.Posto isto, o líder do executivo de S. Tomé de Negrelos assegurou ter-se deslocado ao 2º Cartório Notarial de Santo Tirso, onde solicitou uma Certidão, em papel e uma outra em formato digital, que atestasse a legalidade dos bens, para que estes possam constar doArquivo daJunta. Não obstante de tudo isto, o Presidente alegou ter formulado, nesse mesmo dia, uma missiva dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, no sentido de averbar as Propriedades ao atual número deContribuinte, repondo a legalidade e salvaguardando de uma vez por todas os superiores interesses dos Negrelenses.
Perante este cenário o deputado Roberto Figueiredo, concluiu a sua intervenção declarando que “o meu antecessor deveria ter cuidado melhor da sua freguesia…”.
