GNR – Viana do Castelo – Apreensão de 217 quilos de pescado por fuga à lota
A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, hoje, dia 25 de outubro, apreendeu 217 quilos de pescado diverso, com o valor estimado de 2 040 euros, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
No decorrer de uma ação de fiscalização às atividades piscatórias, os militares detetaram, numa embarcação e numa viatura, 193 quilos de polvo (dos quais 23 imaturo), 13 quilos de fanecas e 11 quilos de congro, sem que houvesse documentos comprovativos da transação em lota. O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão.
Desta ação resultou a identificação de um homem, com 49 anos, e a apreensão do pescado, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação, um por fuga à lota e outro por captura de pescado subdimensionado, cujo o valor máximo das coimas pode atingir os 41 250 euros.
O polvo imaturo apreendido, após exame higiossanitário, foi doado a várias instituições de solidariedade social e o restante pescado foi entregue em lota para ser submetido à primeira venda.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.
