PSD na Assembleia Municipal 26.06.2020
Na Assembleia Municipal de Santo Tirso, que teve lugar no passado dia 26 de Junho, pelas 21h30, desta feita na Fábrica de Santo Tirso, por forma a garantir o cumprimento de todas as normas sanitárias, impostas pela DGS, os eleitos na lista do PSD/CDS apresentaram, no período antes da ordem do dia, uma moção referente ao aterro instalado em Covelas, concelho da Trofa, tendo a moção apresentada pelo eleito Manuel Mirra votada favoravelmente por unanimidade de todos os presentes.
Ainda neste período, o eleito José Pedro Miranda, líder da bancada parlamentar, abordou várias temáticas, de que se destacam a mensagem de agradecimento às instituições e profissionais do nosso concelho, bem como à Câmara Municipal no combate à Pandemia que afeta o nosso País, apelando à importância de adotarmos comportamentos responsáveis na fase de desconfinamento em que nos encontramos.
José Pedro Miranda terminou a sua intervenção propondo um minuto de silêncio em memória de todos as vítimas da COVID-19, que foi aceite por unanimidade.
No ponto referente às informações do Presidente da Câmara Municipal, correspondendo ao período de Fevereiro a Junho deste ano, José Pedro Miranda, após ter feito uma análise aos documentos juntos pela CM, apresentou um conjunto de medidas, que passam pelo reforço dos apoios às famílias e às empresas do nosso concelho, fortemente atingidas pelas consequências da COVID-19, como a redução do IMI nas famílias no próximo ano, a redução das tarifas da água e de resíduos sólidos e urbanos, isenção do pagamento de estacionamento no nosso concelho até 30 de Setembro de 2020; bem como apoiar a criação de novas esplanadas e alargar as existentes.
Foi proposto ainda o aumento das verbas alocadas ao Fundo de Emergência Municipal. No que respeita às empresas, foi igualmente proposto a redução das tarifas de água e resíduos sólidos e urbanos, a isenção das taxas relativas à ocupação de espaços públicos com mobiliário ou publicidade.
O eleito José Pedro Miranda questionou ainda, o Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre os números do desemprego no nosso concelho, desde Março passado, tendo o Senhor Presidente da Câmara Municipal referido desconhecer, à data, o número de desempregados inscritos no Centro de Emprego, embora considerasse estarem a decorrer importantes investimentos empresariais no concelho.
Nesta Assembleia foi votado o documento de prestação de contas do ano de 2019, tendo os eleitos da coligação PSD/CDS votado contra e, na sua intervenção, a eleita Ana Batista justificou:” a taxa de execução fica aquém do expetável pela tão propalada “boas contas, contas certas”, pois cerca de 25%, ¼ do prometido ficou por executar.
Esta é a realidade dos documentos apresentados, pelo que não basta invocar as justificações habituais de que se tratam de contas equilibradas, demonstrativas de uma gestão eficiente e rigorosa. Está é uma realidade que não vimos ser esclarecida pela Câmara Municipal e que lamentamos.”
Santo Tirso 2 Ainda neste ponto, o eleito José Pedro Miranda questionou o Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre se teria havido em 2019 alguma inspeção levada a cabo pela Autoridade Tributária e Aduaneira no ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Tirso.
Mais questionou, se caso tenho ocorrido alguma inspeção, quais as conclusões, quem foram os visados, nomeadamente se foi visado o Ex-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Joaquim Couto, se a Assembleia Municipal foi informada.
Na sua resposta, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Alberto Costa, não desmentiu a existência de uma inspeção, sendo que, daria conhecimento do que vier a ocorrer em consequência da mesma.
A Comissão Política do PSD de Santo Tirso
