O PSD Santo Tirso propรดs, ontem, a criaรงรฃo da figura jurรญdica do Provedor do Cidadรฃo portador de Deficiรชncia ou Incapacidade.
Trata-se de uma necessidade premente, que visa atender ร s exigentes necessidades sociais do nosso concelho, criando-se, assim, um mediador entre os munรญcipes e os รณrgรฃos, empresas e serviรงos municipais, no รขmbito de polรญticas inclusivas.
Recorde-se que, quando, em setembro do ano passado, o partido apresentou as Grandes Opรงรตes do Plano para o ano de 2023, o PPD/PSD de Santo Tirso posicionou-se como a ponte para a construรงรฃo de um futuro mais promissor e inclusivo, tendo como fio condutor as pessoas e a aรงรฃo no domรญnio da รกrea social.
Na prรกtica, a criaรงรฃo do cargo de Provedor do Cidadรฃo portador de Deficiรชncia ou Incapacidade, significa o aumento de garantias para estes cidadรฃos e um consequente reforรงo da melhoria da sua condiรงรฃo, a comeรงar pela sua qualidade de vida.
Considerando que o Provedor Municipal se deve constituir apenas com competรชncias de acompanhamento fiscalizador na mediaรงรฃo
com os cidadรฃos, a sua missรฃo รฉ a de agir de forma independente e imparcial em defesa da comunidade e a de receber reclamaรงรตes, denรบncias ou sugestรตes legรญtimas.
Conforme o regimento, os vereadores social-democratas propuseram a inclusรฃo e votaรงรฃo deste tema no perรญodo da ordem do dia da prรณxima reuniรฃo de Cรขmara, que se realiza no prรณximo dia 29 de junho.