A Distrital do PSD/Porto vai apresentar ao 43.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata uma proposta temática que defende uma profunda reforma da organização territorial do Estado, assente na descentralização de competências, na desconcentração administrativa e no reforço da coesão territorial.
Sob o lema “Reformar e Transformar Portugal”, o documento foi aprovado por unanimidade na reunião da Assembleia Distrital do PSD/Porto, que se realizou na Trofa, e propõe um conjunto de medidas destinadas a aproximar os centros de decisão dos cidadãos, reduzir a excessiva concentração de organismos públicos em Lisboa e promover um desenvolvimento mais equilibrado do território nacional.
A proposta defende, entre outras medidas, a criação de um Plano Nacional de Desconcentração Administrativa, a transferência progressiva de organismos e serviços públicos para outras regiões do País, o reforço dos poderes dos municípios e das entidades intermunicipais, bem como a abertura de um amplo debate nacional sobre o futuro modelo de governação territorial portuguesa.
Segundo o documento, a concentração de recursos, serviços e centros de decisão na Área Metropolitana de Lisboa contribuiu para agravar as assimetrias regionais, acelerar o despovoamento de vastas zonas do interior e criar simultaneamente fortes pressões sobre a habitação, os transportes e as infraestruturas da capital.
“A coesão territorial não é uma questão regional, é uma questão nacional”, sustenta a proposta, que considera essencial avançar para uma nova geração de reformas estruturais capazes de tornar o Estado mais eficiente, mais próximo dos cidadãos e mais adaptado às necessidades concretas dos diferentes territórios.
Inspirando-se em exemplos internacionais, como o da Dinamarca, a Distrital do PSD/Porto defende que a descentralização não deve significar apenas a transferência de encargos administrativos, mas sim uma efetiva transferência de poder político e capacidade de decisão.
A proposta será discutida durante o 43.º Congresso Nacional do PSD, que terá lugar nos dias 20 e 21 de junho, em Anadia, procurando contribuir para a definição de uma agenda reformista para Portugal centrada na modernização do Estado e no reforço da competitividade e da coesão nacional.
A Distrital do PSD/Porto
