A Associação Nacional de Assembleias Municipais marcou presença no 40º Colóquio da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM) para debater “Os Desafios da Reorganização e Coesão Territorial”.
O encontro que arrancou ontem, dia 20, e termina amanhã, dia 22, conta presença de mais de 350 participantes.
Num painel que contou com a participação de Beraldino Pinto, Vice Presidente da CCDR Norte e Carlos Melo Brito, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Albino Almeida, Presidente da ANAM, aproveitou o momento para reforçar a mensagem de que “o processo de reorganização e coesão territorial terá, obrigatoriamente, de passar por um processo de transição para um modelo de governação multinível, o qual se carateriza por ser mais participativo e descentralizador”. Neste sentido a ANAM, que conta já com mais de 200 associados, revela estar empenhada na “afirmação do seu posicionamento estratégico e sustentável no quadro do reforço e aprofundamento da Democracia e do Poder Local, da promoção de novas redes de contacto, comunicação e do debate entre Presidentes de Assembleia, Mesas e Eleitos Locais”.
“A governação multinível constitui um dos atuais maiores desafios da reorganização e coesão territorial, uma vez que terá um forte impacto na vida das populações e dos territórios a que, por isso mesmo, as Assembleias Municipais não poderão deixar de estar associadas, no quadro do processo de descentralização”, acrescenta Albino Almeida.
Atentos à necessidade de dotar as Assembleias Municipais de melhores condições para realizarem o seu trabalho, Albino Almeida defende que o sucesso da descentralização passa pelo envolvimento dos municípios, não só na sua vertente executiva, mas também na sua vertente deliberativa, o que implica mais capacitação para as Assembleias Municipais. Para a ANAM “o desenvolvimento do país depende do desenvolvimento dos municípios. A governação multinível não pode ser dissociada da política regional, sendo este um dos maiores desafios da democracia atual, sucedendo-se uma delegação de competências políticas do nível nacional para o nível regional. Assim, nunca se poderá dissociar aquela que é a importância inegável das assembleias municipais do processo de reorganização e coesão territorial”.
Sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pela Associação e reforçado pelos associados através das boas práticas implementadas nos seus territórios, Albino Almeida acredita que, “no processo de descentralização e regionalização, caberá às Assembleia Municipais, através de um apropriado processo formativo, informativo e de capacitação, o papel de serem impulsionadoras de um pensamento estratégico que permita uma discussão profícua entre eleitos e eleitores, em prol da participação dos cidadãos, do aprofundamento da democracia e do poder local”.
Convicto daquele que é e será o importante papel das Assembleias Municipais em todo o processo de reorganização territorial, a ANAM aproveitou para partilhar algumas das mensagens que no seu último Congresso foram reveladoras daquelas que são as preocupações dos autarcas que presidem às Assembleias Municipais de norte a sul do país.
