GNR _ Operação “Transporte de Passageiros”
No período de 27 a 31 de maio, a Guarda Nacional Republicana (GNR) irá realizar uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o Continente, com o objetivo de zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afetos ao exercício da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros, como é o caso dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), Tuk-Tuk, transferes e táxis.
Numa época de franca expansão de diferentes formas e conceitos de transporte, impulsionadas por empresas de táxis, agências de viagens e turismo, empresas de animação turística e, fundamentalmente pela a atividade de TVDE, atividade que conta com mais de 4 300 operadores e cerca de 11 400 motoristas, a GNR, para além de velar pelas questões da concorrência, irá promover ações de fiscalização que visam garantir o cumprimentos das regras para o exercício da atividade, como o licenciamento, a certificação dos motoristas e dos seus veículos, sem prejuízo das normas do Código da Estrada, em especial:
- A utilização do cinto de segurança;
- O excesso de lotação;
- O uso do telemóvel durante a condução;
- A condução sob efeito do álcool e/ou substâncias psicotrópicas.
