Está marcada para o “início da próxima semana” a reunião das autarquias que integram a AMAVE (Associação de Municípios do Vale do Ave), que vão discutir a sua eventual dissolução. O assunto “já estava em cima da mesa”, mas a Câmara Municipal da Trofa precipitou-o ao aprovar, em reunião de executivo, a saída da AMAVE.
“O caso da Trofa acelerou um processo de reflexão interna”, afirmou Paulo Cunha, presidente do município de Vila Nova de Famalicão, que assegura que “os municípios não têm uma posição diferente do que tinham há 15 dias” e que “em primeira instância, têm vontade de resolver problemas do passado, alguns dos quais com mais de dez anos” e que “têm a ver com a área do ambiente, tratamento de resíduos, água e saneamento”. “Foram deixados alguns problemas, alguns dos quais chegaram aos tribunais e outros não, o que têm onerado os municípios a estarem disponíveis para encontrar uma solução”, frisou, à margem da assinatura de um protocolo para o FINICIA II, um fundo de 250 mil euros de apoio às micro e pequenas empresas famalicenses, na manhã de segunda-feira.
Assegurando que a autarquia famalicense “tem a situação regularizada com a AMAVE”, Paulo Cunha reforçou que o município, como associado, “sente que deve contribuir para ajudar a en-contrar essas soluções”. “Felizmente, não temos a situação financeira que tem a Trofa, que é muito mais degradada e, por isso, é que compreendo algumas decisões unilaterais da parte desse município”, afiançou. É a grave situação financeira da Trofa, aliás, que legitima a decisão do executivo liderado por Sérgio Humberto, reforçou Paulo Cunha. “Eu compreendo decisões unilaterais num contexto de dificuldades que afetam os municípios, porque todos os dias nos vemos a braços com problemas novos e novas necessidades do ponto de vista financeiro”, sustentou.
O autarca afirmou que a Trofa não foi o primeiro concelho a decidir pela saída da AMAVE e exemplificou com os casos de Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho. À semelhança da Trofa, a última apresentava um quadro de dívida para com a AMAVE que, entretanto, “ficou resolvido com o PAEL (Programa de Apoio à Economia Local)”, acrescentou.
Sobre os argumentos de Sérgio Humberto que afirmou que a AMAVE “é uma associação caduca”, Paulo Cunha revê-se nesse discurso. “Essa não é só a opinião do presidente da Trofa, é minha e de outros autarcas. Todos sentimos que, hoje, a AMAVE existe para resolver problemas do passado e não tem projetos novos. A competência da gestão dos quadros comunitários foi atribuída às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, pelo que a AMAVE esvaziou-se a partir do momento em que a CIM do Ave foi criada”, atestou.
Por outro lado, salvaguarda que “não se pode extinguir uma associação de municípios só porque ela deixou de fazer sentido do ponto de vista dos interesses presentes e futuros” e que “há situações passadas para regularizar”.
Ao mesmo tempo que compreende a postura do edil da Trofa, Paulo Cunha também legitima o comunicado veiculado pelo presidente da AMAVE, Domingos Bragança, que anunciou agir judicialmente contra o município trofense, para o pagamento de uma dívida de dois milhões de euros. “O presidente da AMAVE que tem tido uma postura muito construtiva e tem permitido reunir um conjunto de autarcas por forma a encontrar soluções. É neste contexto que a Câmara de Famalicão procurará criar condições para que se encontre um caminho que seja o mais acertado e consensual e que, de uma forma a acautelar todos os interesses dos municípios, se consiga solucionar o problema histórico que é a AMAVE”, frisou.
Segundo a Lusa, o autarca de Vizela, Dinis Costa, anunciou que vai votar pela dissolução da AMAVE, mas “cada município terá de assumir as suas responsabilidades”, acrescentou.
Recorde-se que a Câmara da Trofa aprovou no dia 23 de outubro, com quatro votos dos eleitos da coligação PSD/CDS e três votos contra dos vereadores do PS, a saída da AMAVE. O presidente alegou que se trata de uma associação “caduca” que só tem trazido “dívidas e não proveitos” ao concelho.
Por seu lado, o presidente da AMAVE anunciou que iria diligenciar “para evitar que o município da Trofa escape às suas reais e verdadeiras responsabilidades e obrigações”.
A AMAVE era inicialmente composta pelos municípios de Vizela, Fafe, Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim, Vila de Conde, Trofa, Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso, mas estes dois últimos municípios abandonaram entretanto a associação. A Trofa foi a última a anunciar a saída.
