Ana Maria Lages uma moção ao XXVII congresso nacional da Juventude Social Democrata

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A JSD de Santo Tirso apresentou, pelas mãos da sua presidente, Ana Maria Lages uma moção ao XXVII congresso nacional da Juventude Social Democrata onde a temática abordada foi a corrupção.

Esta moção foi estruturada juntamente com algumas concelhias do nosso país que, como nós, viram os seus autarcas envolvidos em processos judiciais.

Em Santo Tirso, não esquecemos que o nome do município se viu arrastado pelos comportamentos alegadamente corruptos de Joaquim Couto, pela operação Dennis em que o atual presidente de Câmara, Alberto Costa, é arguido e pelas últimas buscas realizadas pela PJ na CMST, sobre as quais ainda não foram dadas quaisquer explicações precisas.

A JSD continuará o seu trabalho de escrutínio e fiscalização à CMST em defesa dos interesses dos Tirsenses.

A corrupção é um conceito que deve ser definido tendo em conta o seu objetivo de estudo, uma vez que não existe uma verdadeira definição para este termo devido às suas variadas causas e efeitos.

Embora não exista nenhuma definição que seja completamente clara, isto não quer dizer que a corrupção não exista ou que seja menos presente. Na verdade, esta acaba por ser um reflexo das instituições legais, económicas, culturais e políticas de uma nação.

No setor público, a corrupção pode ser caracterizada pelo uso indevido de propriedade pública, normalmente através de cargos públicos, para ganhos pessoais. Em termos práticos: ocorre, por exemplo, quando um funcionário ou aceita subornos por parte de terceiros para lhes conceder vantagens competitivas, obtendo benefícios para si, ou quando as receitas públicas são desviadas.

Para além de ser legalmente erróneo, moralmente, a corrupção distorce tudo aquilo que deviam ser os valores inerentes ao exercício de um cargo político e tudo aquilo que são os princípios que devem ser defendidos num Estado de Direito e Democrático, independentemente da dimensão do caso.

Para além disso, não é difícil imaginar o efeito da corrupção na composição dos gastos do Governo através da distorção da alocação de recursos públicos, por meios de gastos do Estado, onde é mais fácil cobrar subornos a terceiros, como em capital, construção, rodovias, empréstimos e salários.

O Conselho de Prevenção da Corrupção aponta falhas no combate à corrupção em Portugal, nomeadamente na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, por deixar de fora do seu âmbito os gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e, também, o Banco de Portugal.

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