Teve lugar na sexta-feira, dia 30 de janeiro, pelas 12h00, na fábrica de Santo Thyrso, uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:
1.Ata da reunião ordinária do conselho metropolitano do porto de 19 de dezembro de 2014;
2 2. Proposta de designação do auditor externo da AMP;
3.3. Criação do grupo de trabalho: frente douro;
4.4. Fam – fundo de apoio municipal;
5.5. Coliseu do porto – proposta da câmara municipal do porto para alteração do regime remuneratório dos órgãos sociais;
6.6. Estratégia integrada de desenvolvimento territorial – AMP 2020 – esclarecimentos;
7.7. Proposta de constituição do conselho estratégico para o desenvolvimento metropolitano;
8.8. Outros assuntos de interesse metropolitano.
Nesta reunião de santo tirso, salientamos as fortes críticas dos autarcas, quanto à contribuição que têm de dar para o fundo, mas também, consideram que o governo não está a cumprir o acordado, com a associação nacional dos municípios portugueses (ANMP), nomeadamente no que se refere à redução do IVA para 6% na iluminação pública, nas refeições e transportes escolares.
Também foi digno de destaque, a posição do autarca de Valongo, afirmando que para si, a via judicial não será a melhor opção para contestar o FAM, salientando que (havia uma expectativa, num principio de boa-fé, de que os municípios iriam ter mais recursos financeiros com a redução do IVA), mas tal não se verificou, estando em causa «milhões de euros».
Coliseu do Porto – Proposta da Câmara Municipal do Porto para alteração do regime remuneratório dos órgãos sociais;
Este ponto foi adiado para uma próxima reunião, dado que na reunião de hoje, foram levantadas pelos autarcas novas questões, que deverão ser esclarecidas por Lino Ferreira, representante da junta metropolitana do porto no coliseu.
Foi adiada a discussão do ponto – Estratégia integrada de desenvolvimento territorial – AMP 2020 – esclarecimentos; para uma nova reunião extraordinária, a realizar no início de fevereiros, também em Santo Tirso.
