GNR _ Porto – Apreensão de 3,6 toneladas de bivalves
A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 20 de agosto, apreendeu 3 625 quilos de amêijoa-japonesa, com o valor estimado de 33 525 euros, na zona do grande Porto.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária, orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detetaram um veículo de mercadorias que transportava a amêijoa-japonesa (Ruditapes Philippinarum), cujos documentos que sustentavam o seu transporte não permitiam determinar a origem dos bivalves, originando falta de rastreabilidade e consequentemente a possibilidade de constituírem um perigo para a saúde pública. Para além disso, a amêijoa não possuía o tamanho mínimo legal para poder ser capturada e comercializada, isto é, 4 centímetros.
Foi identificado um homem, com 47 anos, e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, que constituem infrações puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 000 euros, respeitosamente.
