GNR – Apreensão de oitomil quilos de amêijoa-japonesa imatura
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 3 de agosto, apreendeu 8 169 quilos de amêijoa-japonesa, Ruditapes philippinarum, com o valor estimado de 73 525 euros, na área do grande Porto.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares da Guarda detetaram um veículo que transportava amêijoa-japonesa, tendo sido detetadas várias infrações, nomeadamente a falta do tamanho mínimo legal (4cm) e irregularidades no preenchimento dos documentos de transporte dos bivalves.
A inexistência da informação necessária nos documentos de transporte neste tipo de bivalves, representa a falta de rastreabilidade e consequentemente a possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas.
A mercadoria apreendida tinha como destino o território Espanhol, tendo sido identificado um homem de 45 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo e falta de rastreabilidade, que constituem infrações puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 mil euros, respetivamente.
A mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspeção higiossanitária.
