Oito detidos, 13 arguidos e 1,5 toneladas de bivalves apreendidos em rede criminosa
A Guarda Nacional Republica (GNR), através da Unidade de Ação Fiscal (UAF), no âmbito de uma operação que visou o desmantelamento de uma rede nacional dedicada ao comércio de bivalves impróprios para consumo humano, sob a Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST, ontem, dia 10 de maio, deu cumprimento à Operação “TAGUS CLAMS”, que visou desarticular uma rede criminosa com dimensão transnacional, que de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de bivalves (amêijoa-japonesa e pé-de-burro) com elevados níveis de toxicidade.
Recorrendo à adulteração de certificados de origem, a rede criminosa procedia à venda de bivalves com origem efetiva no Rio Tejo, mas cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus.
No decurso desta operação policial, foi dado cumprimento a 53 mandados de busca (domiciliárias e em empresas, armazéns, veículos e embarcações) nos seguintes países:
- 42 mandados de busca em Portugal;
- Cinco mandados de busca em Espanha;
- Seis mandados de busca em Itália.
Em resultado das diligências realizadas, foram detidas oito pessoas, com idades compreendidas entre os 29 e os 48 anos, para além de terem sido constituídas arguidas sete sociedades comerciais, bem como seis pessoas.
No decorrer da operação foi ainda apreendido o seguinte material:
- 1,5 toneladas de bivalves (amêijoa-japonesa e pé-de-burro);
- Diverso material relacionado com a atividade (ganchorras, balanças e diversa maquinaria)
- 120 mil euros em numerário;
- 25 veículos;
- 12 embarcações;
- Diversa documentação fiscal e bancária, bem como outra associada à apanha de bivalves;
- Diversos equipamentos tecnológicos e informáticos.
No sentido de possibilitar uma eventual recuperação de ativos, foi garantido o congelamento de seis contas bancárias detidas pelos suspeitos, bem como o arresto preventivo de três prédios, de valor ainda não quantificado.
Da atividade comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de cinco milhões de euros, o que, para além de defraudar o Estado Português em sede de Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), lhes permitiu ilicitamente obter significativas vantagens patrimoniais.
Os detidos encontram-se indiciados pelos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.
Na operação foram empenhados mais de 200 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Controlo Costeiro (UCC), da Unidade de Intervenção (UI) e do Comando Territorial de Faro.
A operação contou também com o reforço de Equipas de Digital Forense da Guarda Nacional Republicana e com a participação de elementos da EUROPOL, bem como de elementos da Guardia Civil (Espanha) e da Arma dei Carabinieri (Itália).
