GNR – Coimbra – Apreensão de 389 quilos de tabaco no valor de 150 mil euros
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Coimbra, no dia de 20 de junho, deteve um homem de 31 anos e apreendeu 389 quilos de tabaco triturado, na localidade de Cantanhede.
No âmbito de uma ação de patrulhamento de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias na Autoestrada n.º 1 (A1), os militares da Guarda abordaram um veículo de mercadorias. Durante a fiscalização foi possível verificar que a mercadoria transportada se tratava de um conjunto de caixas de papel e de sacos plásticos contendo cerca de 389 quilos de tabaco triturado, sem qualquer documento aduaneiro de acompanhamento, motivo que levou à apreensão do tabaco e do veículo.
O valor do tabaco apreendido ascende a 150 mil euros, sendo que a sua introdução no consumo teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 82 mil euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Cantanhede.
A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito (DT) de Coimbra.
Operação “FREE FUEL”
Apreensão de mais de 17 mil litros de gasóleo por introdução irregular no consumo
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, no dia 18 de junho, apreendeu de mais de 17.000 litros de gasóleo, avaliado em cerca de 23 mil euros, por introdução irregular no consumo, em Olhão.
No âmbito de uma investigação que incidiu numa empresa que alegadamente efetuava a venda ilícita de combustíveis, os militares da Guarda apuraram que esta empresa efetuava o transporte de combustível em regime suspensivo, mantendo-o em depósito nas suas instalações, para posteriormente efetuar a venda direta de combustível a particulares, sem possuir estatuto aduaneiro ou autorização para o efeito.
No decurso das diligências policiais foi dado cumprimento a dois mandados de busca, uma nas instalações da empresa e outra na frota de veículos, que culminaram com a deteção do combustível apreendido por introdução irregular no consumo.
Foi identificado o responsável da empresa, e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial Olhão.
