GNR – Matosinhos – Apreensão de 2,5 toneladas de peixe–espada preto
A Unidade de Controlo Costeiro de Matosinhos, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu na manhã de hoje, dia 27 de janeiro, 2500 quilos de peixe-espada preto com o valor estimado de 17 500 euros.
No âmbito de uma ação de fiscalização da atividade da pesca, os militares detetaram, numa viatura, pescado que não foi sujeito ao regime de primeira venda em luta (fuga à lota).
Desta ação resultou a identificação de um homem de 63 anos, e a apreensão do pescado, sendo elaborado o respetivo auto de contraordenação que pode atingir o valor de 44 891 euros.
O regime de venda de pescado prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, pela transparência na constituição de preços e pelo controlo higiossanitário do pescado.
O pescado apreendido aguarda verificação higiossanitária.
