A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 6 de junho, apreendeu 116 quilos de berbigão, Cerastoderma edule, e 305 quilos de amêijoa macha, Venerupis corrugata, com o valor presumível total de 6 989 euros, em Matosinhos.
Durante uma ação de fiscalização no recinto da Docapesca de Matosinhos, foram detetados os bivalves, cuja documentação não respeitava as normas referentes ao registo dos mesmos, os quais seriam provenientes da Ria de Aveiro,
Foi identificado o detentor da mercadoria, um homem de 65 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, sendo esta infração considerada grave e punível com coima que poderá chegar aos 1 500 euros.
Ainda no mesmo dia e no decorrer de ações de fiscalização de âmbito marítimo, direcionadas para o cumprimento das regras aplicáveis à captura e manutenção a bordo de espécies marinhas, foram também apreendidos 100 quilos de polvo, Octopus vulgaris, subdimensionado, com o valor presumível de 800 euros.
O polvo imaturo apreendido, após ter sido submetido a exame higiossanitário, foi doado a várias instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da região.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas. O tamanho mínimo de referencia de conservação (TMC) tem um significado biológico e deve permitir que espécimes atinjam o tamanho/peso que possibilite a sua reprodução, sendo, no caso do polvo, 750 gramas.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
