A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 21 de setembro, apreendeu 1,180 toneladas de bivalves (ameijoa-japónica), Ruditapes philippinarum, em Matosinhos.
No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares da Guarda abordaram um veículo pesado de mercadorias que transportava ameijoa-japónica, sem que fosse respeitada a medida legal (4 cm), para a sua captura e posterior comercialização. Os bivalves seriam provenientes da zona de Lisboa e teriam como destino Espanha.
Foi identificado o condutor, um homem de 47 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com coima máxima de 18 750 euros.
A GNR alerta que uma medida de gestão sustentável do pescado é o respeito das medidas mínimas de captura, cujo objetivo é melhorar a rentabilidade do recurso. Assim, devem os recursos marítimos ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
