No âmbito da monitorização, vigilância, fiscalização, inspeção e execução de mandados e decisões administrativas ou judiciais relativas a incidentes de poluição, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou desde o início do presente ano, os seguintes dados operacionais:
| Denúncias | Contra-ordenações | Crimes | |
| Poluição do domínio hídrico | 249 | 394 | 8 |
| Poluição atmosférica | 100 | 171 | 1 |
| Poluição dos solos | 29 | 76 | 2 |
Compete assim ao SEPNA, em colaboração com as entidades administrativas que tutelam as diversas componentes ambientais sujeitas a poluição (ar, água e solo), zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes aos ilícitos verificados ao meio ambiente, aos recursos hídricos e aos solos bem como investigar e reprimir potenciais práticas ilegais.
Relativamente aos anos de 2014 e 2015, a GNR registou os seguintes dados:
| 2014 | 2015 | |||||
| Denúncias | Contra-ordenações | Crimes | Denúncias | Contra-ordenações | Crimes | |
| Poluição do domínio hídrico | 270 | 668 | 7 | 344 | 722 | 15 |
| Poluição atmosférica | 210 | 346 | 0 | 222 | 385 | 0 |
| Poluição dos solos | 23 | 88 | 1 | 27 | 104 | 2 |
A GNR tem disponível 24 horas/dia, e com cobertura de todo o território nacional (continente e regiões autónomas), a linha “SOS Ambiente e Território”, através do número azul 808 200 520 ou através do email sepna@gnr.pt, onde os cidadãos têm a possibilidade de denunciar situações que possam violar a Legislação Ambiental e/ou Animal.
