A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 26 de julho, apreendeu 320 quilos de bivalves, na zona do Grande Porto.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares da GNR, fiscalizaram um veículo ligeiro de mercadorias, que continha no seu interior 14 sacos de bivalves, sem estarem acompanhados da documentação necessária para este tipo de transporte. No decorrer da ação foi apreendido o seguinte material:
- 156 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum)
- 145 quilos de amêijoa-macha (Venerupis corrugata)
- 19 quilos de amêijoa-fina (Ruditapes decussatus)
No decurso desta ação policial foi identificado um homem de 40 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, sendo esta infração punível com coima máxima de 1500 euros.
O auto foi remetido para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.
Balanço – Operação “RoadPol – ECR Truck & Bus II”
A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 18 e o dia 24 de julho, realizou uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, em todo o território nacional continental.
Desta forma, os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram veículos de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros, registando um total de 1 720 contraordenações, destacando-se:
- 639 relacionadas com a utilização de tacógrafos e incumprimento dos tempos de condução e repouso;
- 224 por excesso de peso;
- 215 por excesso de velocidade.
No final de 2021, a GNR tornou-se membro da RoadPol, passando a integrar no seu planeamento operacional, as operações planeadas pela referida organização. No âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol e pelo Euro Contrôle Route (ECR), a GNR realiza uma operação de fiscalização direcionada para veículos pesados com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência e as condições de trabalho em transporte rodoviário, através do cumprimento dos regulamentos existentes.
O Euro Contrôle Route (ECR) é um grupo Europeu de Inspeção de Transportes, que tem por objetivo melhorar a segurança rodoviária e a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário. Por sua vez, a RoadPol é uma organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e o cumprimento das normas rodoviárias.
