CONTRATO DE 3,5 MILHÕES DE EUROS COM CIM É ASSINADO NA SEXTA-FEIRA
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, assinam contratos de financiamento no valor de 3,5 milhões de euros com as Comunidades Intermunicipais (CIM) de todo o país. A sessão decorre na próxima sexta-feira, 11 de Setembro, às 10h00, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Esta medida insere-se no movimento de reforma do Estado que o Governo tem vindo a aplicar na reorganização estrutural da Administração Local, procurando a modernização e a procura das melhores soluções para a gestão dos municípios, designadamente através do exercício partilhado e conjunto de competências, serviços e tarefas.
O valor de candidaturas aprovadas ascende a um investimento elegível de mais de 4,9 milhões de euros, que corresponde a uma comparticipação global de cerca de 3,5 milhões de euros, inscrita no Orçamento de Estado.
Na sessão de sexta-feira, serão assinados contratos com as CIM do Algarve, Alentejo Central, Oeste, Médio Tejo, Viseu Dão Lafões, Região de Leiria, Região de Aveiro, Terras de Trás os Montes, Tâmega e Sousa, Douro, Alto Tâmega, Cávado, Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto.
O apoio servirá para a concretização de projetos em áreas como Sistema de Informação Geográfica, Central de Compras, Proteção Civil e Eficiência e sustentabilidade energética.
