Instituto Nun’Alvres ainda não foi notificado de qualquer decisão

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Andreia Neto, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Santo Tirso e deputada na Assembleia da República, reuniu com a direção do Instituto Nun’Alvres, no sentido de fazer o ponto da situação decorrente das alterações que o Governo vai introduzir nos contratos de associação que mantém com o ensino particular e corporativo. O histórico estabelecimento de ensino de Santo Tirso, o primeiro em Portugal a ter um contrato de associação com o Estado, em 1973 era ministro da Educação Veiga Simão, tem a sua existência em risco, fruto das mudanças que se avizinham nos próximos anos lectivos.

Andreia Neto lembrou, em declarações no final da reunião, que contou também com a presença do deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, que este processo “está mal construído desde o seu início, uma vez que o Ministério da Educação, na ânsia de fazer entrar em vigor o despacho em causa, dispensou a audição dos estabelecimentos de ensino afetados, assim como da generalidade dos intervenientes no processo educativo”, frisando ainda que “a verdade é que com a aplicação deste despacho a sobrevivência do Instituto Nun’Alvres está seriamente ameaçada”. Aliás, as escolas afetadas continuam sem receber qualquer tipo de comunicação por parte da tutela ou das direções regionais de Educação, sabendo apenas aquilo que é veiculado pela comunicação social. Refira-se que o despacho normativo em causa data de 14 de abril do corrente ano.

O impacto deste novo procedimento no Instituto Nun’Alvres é devastador. De acordo com a proposta do Ministério da Educação, o financiamento estatal cairá 78% nos próximos dois anos letivos. Esta situação terá repercussões também no número de funcionários da instituição. A estimativa é que no próximo ano sejam dispensados 45 colaboradores, número que poderá chegar perto dos 90 no ano letivo de 2017/2018.

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