Protocolo de colaboração técnica firmado entre governo e autarquias
Santo Tirso vai ser um dos municípios que, em conjunto com o Governo, vai ajudar a despoluir o rio Vizela. O protocolo de colaboração técnica, no âmbito da despoluição da bacia hidrográfica do rio Vizela foi assinado, na passada sexta-feira, em Vizela, entre entidades ligadas ao ambiente, câmaras municipais e forças policiais. A cerimónia contou com a presença do ministro do Ambiente, Matos Fernandes e do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto.
Foi assinado na passada sexta-feira, em Vizela, o protocolo de colaboração técnica no âmbito da despoluição da bacia hidrográfica do rio Vizela. O acordo foi celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Águas do Norte, a Vimágua e os presidentes das Câmaras Municipais de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso.
“Trata-se de um plano muito importante também para Santo Tirso, porque o rio Vizela desagua no rio Ave e, por isso, a poluição do rio Vizela acaba por atingir o nosso Município. Daí a nossa preocupação e o nosso entusiasmo com este protocolo, que pretende também criar uma melhoria sensível do tratamento das margens. Desde sempre, houve um problema em saber quem manda na fiscalização e na gestão destes recursos hídricos da interligação entre o rio Ave e o rio Vizela, e com este protocolo fica claro que, a partir de agora, vai haver uma franca coordenação e interligação entre os vários atores que estão no terreno”, elogiou Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso.
O protocolo visa promover a melhoria do estado das massas de água que abrangem o rio Vizela, acabando com situações de impunidade para quem o poluir. A continuidade de um plano integrado permitirá identificar e eliminar os eventuais focos poluidores que possam ainda persistir, investigando os incidentes da poluição ocorridos e elaborando um plano para a recuperação e valorização das zonas envolventes, numa estratégia de atuação conjunta e partilhada de fiscalização e de inspeção.
Segundo o autarca de Santo Tirso, “é um projeto que necessita de um trabalho prévio, de sensibilização, também através de organização não governamentais”. Este trabalho, realçou Joaquim Couto, “começa na escola e passa pela comunidade, para que não seja necessária uma intervenção sancionatória numa fase posterior. Desta forma, o papel dos municípios é fulcral em todo o processo”.
Os municípios terão como dever partilhar e disponibilizar à APA dados e informação de cadastro de redes de drenagem de águas residuais e pluviais, infraestruturas de saneamento básico, tratamento de águas residuais, enquanto entidades gestoras e outra informação relevante da área territorial; colaborar em ações de fiscalização, delineadas no âmbito do presente protocolo; implementar e acompanhar a estratégia definida para a realização dos trabalhos de recuperação da zona envolvente e colaborar com todas as partes.
O rio Vizela, afluente do Rio Ave, integra a Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça e percorre, sucessivamente, os concelhos de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso.
Nos últimos anos, o rio Vizela tem sido alvo de forte pressão, quer ao nível de rejeições de águas residuais urbanas, quer industriais, em particular do setor têxtil, que predomina nesta região.
