PAN solicitou informações ao Presidente da Câmara de Santo Tirso
A Comissão Política da Concelhia do PAN Pessoas-Animais-Natureza, solicitou informações ao Presidente da Câmara de Santo Tirso sobre as medidas que estão a ser consideradas para apoiar cidadãos que, perante um cenário de isolamento profilático ou internados por efeito da Covid-19, tenham animais de estimação ou outros a seu cargo, e assim se vejam privadas de prestar os devidos cuidados.
Atendendo ao contexto que se vive, urgem políticas de prevenção ao abandono, pelo que se considera de máxima importância que o município desenvolva ações junto dos munícipes, de forma a garantir que as suas necessidades sejam colmatadas.
A Comissão do PAN Santo Tirso, lembra que tem sido crescente o número de animais abandonados, por receio de transmissão do vírus pelos mesmos, ou por falta de condições de assistência, assim o Município de Santo Tirso, deverá ser proativo e atempadamente promover junto da comunidade a devida informação, considerada pertinente, em relação à transmissão da Covid-19.
O Grupo Parlamentar do PAN apresentou o Projecto de Lei n.º 304/XIV/1.ª 1 abril, que visa assegurar a adoção de medidas de proteção dos animais e que pode ser consultado.
Assim, tendo em conta o contexto atual de pandemia, o PAN questionou a Câmara Municipal, sobre as medidas específicas estão previstas, para dar resposta aos cenários expostos; medidas e apoios que estão articuladas junto das associações locais de proteção animal, movimentos ou cidadãos que em nome individual prestam auxílio a animais de rua; se estão previstas sessões de esclarecimentos (online) que visam esclarecer os cidadãos na relação animais-contágio-pessoas e se o Município tem conhecimento da percentagem de abandono local, desde o início da pandemia.
“Tendo em conta o estado de calamidade que se vivencia, considera-se que a nível local, o Município deve implementar medidas de apoio que considerem, também, o bem estar animal. Estas, aliadas às iniciativas de cariz social que a Câmara já promoveu, deverão assim contribuir para uma população mais informada, protegida e apoiada.” refere Sandra Ferreira, porta voz da Concelhia de Santo Tirso.
