COMUNICADO
O Partido Socialista de Santo Tirso assistiu com estupefação às suspeitas levantadas pelos vereadores do PPD/PSD/PPM sobre a publicação da Revista Municipal, estranhando o alarido público criado em torno de um caso que não é mais do que uma tentativa da oposição em desviar as atenções para o trabalho de um ano de mandato do executivo municipal de maioria socialista.
Se dúvidas houvesse, os esclarecimentos prestados pela Câmara, com base num parecer jurídico solicitado externamente, são claros e cabais em relação à legalidade de todo o processo administrativo:
- Não há quaisquer indícios da prática de irregularidades e/ou ilegalidades;
- O objeto social não limita a capacidade de uma sociedade adjudicatária; permitindo que esta pratique atos que excedam ou que sejam alheios ao objeto social;
- Os serviços da Câmara agiram de boa-fé, pois estavam convencidos de que a adjudicatária tinha capacidade para executar a prestação de serviços, o que se confirma;
- O ato de adjudicação é válido;
- O contrato de prestação de serviços celebrado vincula a sociedade adjudicatária.
A argumentação política dos vereadores da oposição é tanto mais débil e demagógica quanto coloca em causa uma publicação que sempre existiu no Município e que o atual executivo camarário pretende dar-lhe continuidade, apenas com um design gráfico mais moderno e arrojado.
Não colhe também a acusação dos vereadores da coligação PPD/PSD/PPM de que os valores da Revista Municipal estão inflacionados, porque, em comparação com edições anteriores, esta Revista Municipal é francamente mais barata.
O PS/Santo Tirso exige sentido de responsabilidade aos vereadores eleitos pelo PPD/PSD/PPM e condena um discurso cada vez mais radical por parte da oposição, lançando suspeitas sobre tudo e todos e colocando em causa, não raras vezes, o bom nome do Município, dos seus funcionários e dos membros do executivo com pelouros.
Para além das diatribes e jogos de demagogia políticos a que já habituaram os munícipes de Santo Tirso, os vereadores sem pelouro no executivo municipal inauguraram, neste mandato, uma nova forma de fazer oposição: na hora da votação das propostas, não votam contra ou a favor e nem se abstêm. Pura e simplesmente, abandonam as reuniões de Câmara.
Pela terceira vez neste mandato, foi o que fizeram na última reunião de Câmara, deixando de votar pontos como o serviço de animação socioeducativa e desportivo no âmbito do programa MIMAR. Tudo isto é revelador de uma profunda falta de cultura democrática, de quem não aceita a vontade da população de Santo Tirso expressa no boletim de voto nas últimas Eleições Autárquicas.
O que seria interessante perceber era se a Comissão Política do PPD/PSD de Santo Tirso se revê nesta forma de fazer política, com a constante ameaça de recurso à justiça para tratar questões do foro político e com uma inusitada tendência para lançar atoardas para o ar sem qualquer fundamento ou consistência.
Da parte da maioria socialista que lidera o executivo camarário, a população de Santo Tirso pode continuar a contar com uma postura de rigor, responsabilidade e de diálogo. Nada nos fará desviar do caminho que foi traçado há um ano, quando nos foi dada uma maioria legítima para governar os destinos do concelho, com um compromisso político que está a ser executado e que tem a força moral de um contrato.
Joaquim Couto
Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Santo Tirso
