Câmara mantém valor do serviço de resíduos sólidos urbanos pelo quarto ano consecutivo
Pelo quarto ano consecutivo, a população de Santo Tirso não vai ser sujeita a uma subida do valor da fatura com o serviço do lixo. A decisão do executivo municipal em manter os preços em vigor desde 2014 foi revelada na reunião de câmara da última quinta-feira.
A Câmara Municipal de Santo Tirso vai manter os preços que vigoram desde 2014, no que diz respeito à fatura com o serviço de lixo no concelho. Pelo quarto ano consecutivo, a população do município não vai ser sujeita a uma subida no valor da fatura de resíduos urbanos, a par da continuação das tarifas sociais para os agregados familiares mais desfavorecidos.
“Sempre estivemos conscientes das dificuldades em que mergulharam os agregados familiares do concelho de Santo Tirso, quando a crise que se abateu sobre Portugal atingiu o seu pico, entre 2013 e 2015. Comprometemo-nos, por isso, a aliviar os orçamentos das famílias, por via de um conjunto de medidas de natureza social, nomeadamente a manutenção do tarifário da recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos”, explicou o presidente da Câmara, Joaquim Couto, na reunião de Câmara da última quinta-feira.
As famílias carenciadas vão ver reduzida a fatura do lixo em 70 por cento, , já os reformados com rendimentos que não ultrapassem o Salário Mínimo Nacional, vão beneficiar de uma redução de 50% na tarifa do lixo.
A proposta de tarifário para o próximo ano mereceu já uma avaliação considerada “BOA” pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), no que diz respeito ao indicador “Acessibilidade económica”. Este indicador mede o rendimento disponível de cada família de Santo Tirso para fazer face às despesas com o serviço do lixo. Avaliada a capacidade económica dos agregados familiares de mais baixos rendimentos acederem ao serviço de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, a ERSAR considerou o tarifário apresentado pelo Município de Santo Tirso como adequado ao contexto socioeconómico da população do concelho.
A avaliação feita pela entidade reguladora mostra, assim, que o tarifário em vigor desde 2014 é amigo das famílias e, ainda segundo a ERSAR, conduz a uma desejável recuperação de custos com o serviço para o Município, numa lógica de equilíbrio do princípio utilizador-pagador.
“Podemos afirmar que o princípio do utilizador-pagador foi melhorado a partir da entrada em vigor do novo serviço de recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana, em 2015, no âmbito do qual o Município de Santo Tirso obteve uma poupança de 100 mil euros/ano. Para além disso, este serviço possibilitou a melhoria do serviço prestado à população do concelho, com o aumento da área de limpeza urbana e da recolha de lixo, para além do reforço de contentores em diversas freguesias”, conclui o autarca.
