Presidente Marcelo dá ‘luz verde’ à app StayAway Covid
O chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa deu, esta terça-feira, ‘luz verde’ à aplicação StayAway Covid, promulgando o diploma apresentado pelo Governo. Em nota publicada no site da Presidência da República é dado conhecimento de que o Presidente disse ‘sim’ ao “diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema StayAway Covid”.
De recordar que, no passado dia 16 de julho, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, que aprovou “o decreto-lei que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e que regula a intervenção do profissional de saúde”, a ministra Mariana Vieira da Silva garantiu que a “entidade que ficará encarregue da gestão dos dados é o Ministério da Saúde”, não existindo “nenhuma entidade privada”.
A fase piloto da StayAway Covid iniciou-se nesse dia e, revelou na altura a ministra de Estado e da Presidência, teria a duração de “cerca de duas semanas”. A este período, acrescentou, segue-se, “um conjunto de autorizações para que esteja disponível”, apontando para “durante o mês de agosto” a sua disponibilização.
Vieira da Silva frisou também, no mês passado, a forma de funcionamento da app: “Além de ser voluntária, ela registará dados através do bluetooth de proximidade e, no caso de um utilizador dessa aplicação ter um teste positivo, um profissional de saúde entrega-lhe um código que o cidadão deve usar na aplicação para na aplicação fazer o registo de que está positivo“, explicitou.
O comunicado do Conselho de Ministros desse dia referia que a app, que estará disponível para “os sistemas operativos iOS ou Android”, utilizará como sensor de proximidade “a tecnologia Bluetooth Low Energy” (….) funcionando como um instrumento complementar e voluntário de resposta à situação epidemiológica pelo reforço da identificação de contactos”.
