Para quem não se recorde, o dia 18 de dezembro de 2020 ficou marcado pelo alarido em torno de uma conferência de imprensa pedida pelo Senhor Presidente de Câmara, à última da hora e, espantemo-nos, para anunciar com toda a convicção que iria resgatar o contrato de concessão com a Indaqua.
À data, Alberto Costa afirmou aos Tirsenses e não pode negar, que foi uma “decisão consciente, não era de ânimo leve que se tomava uma decisão destas” (sic). Mas volvidos 9 meses, a “tal decisão consciente” deixou de ser tão certa e segura.
Em dezembro de 2020, o atual Presidente de Câmara anunciou publicamente que “a decisão está tomada, depois será levada a reunião de Câmara, depois de aprovada, será enviado pedido de parecer para ERSAR e aí sim comunicado à Indaqua.” (sic) Alberto Costa decidiu tudo, fez e desfez sem qualquer conhecimento ou análise e discussão nos órgãos autárquicos, a começar pela equipa de Vereação e passando pela Assembleia Municipal. Assim se vê o respeito que o atual Presidente de Câmara tem pelos órgãos do seu município e consequentemente pelos seus munícipes.
O PSD em comunicado do dia 19 de dezembro, referiu, e não temos alternativa se não repetir, que o Partido Socialista gere o Município como se fosse um bem próprio. Pior, o Presidente de Câmara fala na primeira pessoa, anuncia decisões tomadas por si próprio e mais grave ainda, decisões importantes para a vida do nosso povo, sobre as quais está agora a dar o dito por não dito!
Mas voltando à concessão com a Indaqua. Numa breve resenha histórica, documentada, o Contrato de Concessão entre o Município de Santo Tirso e a empresa Indaqua, foi assinado em dezembro de 1998, pelo então Presidente de Câmara do Partido Socialista. Foram realizados 3 aditamentos a este contrato, sempre pela mão do Partido Socialista, sem que nunca a Câmara Municipal criasse condições que favorecessem verdadeiramente a população.
E chegados a 2020, vem o Senhor Presidente de Câmara, também do Partido Socialista gritar aos 4 ventos que tomou (sempre em nome próprio) a decisão de resgatar (que é como quem diz rasgar) o contrato existente porque só esta solução seria benéfica para os Tirsenses.
A Coligação PSD/CDS questionou em sede própria, o executivo camarário sobre a certeza acerca da decisão, sobre a certeza acerca do valor da indeminização, que claramente era muito superior ao anunciado pelo Presidente de Câmara e, propuseram ainda os Senhores Vereadores eleitos pelo PSD/CDS que se realizasse reunião de esclarecimento com a empresa que terá feito o estudo, no qual o Presidente de Câmara se baseou para tomar, ele próprio, tal decisão.
Espantem-se os munícipes tirsenses! Alberto Costa respondeu por escrito, aos pedidos efetuados, dizendo que a decisão estava tomada, que se tratava de uma decisão política, que não cederia no agendamento de qualquer reunião com a empresa que realizou o estudo técnico das possíveis soluções e acrescentou: “É no campo político que a discussão deve ser feita – e não no campo técnico. E, politicamente, assumo a responsabilidade pela decisão tomada na reunião de Câmara de 28 de dezembro de 2020, bem como o teor do estudo técnico relativo à concessão da água no Município de Santo Tirso”, pode ler-se na resposta remetida aos senhores vereadores legitimamente eleitos. Pois então deveria agora assumir total responsabilidade por enganar os munícipes de Santo Tirso! Deveria pedir desculpa aos Tirsenses por ter tomado uma má decisão, centrado no seu ego e apenas para “render” notícia.
Ou seja, Alberto Costa, reafirmamos, pensa que ser Presidente de Câmara é ser “cabeça de casal” da sua vida e gestão própria!
O PSD, em Coligação com o CDS-PP nunca poderiam compactuar com o resgate! Fomos claros nos comunicados, fomos claros nas reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal. Nunca votaríamos a favor de uma decisão pessoal do Alberto Costa, mal-esclarecida e pouco fundamentada e sobretudo que claramente iria prejudicar e muito a vida dos Tirsenses.
Falamos desde a primeira hora na possibilidade de RENEGOCIAÇÃO do contrato de Concessão. Os Tirsenses são um povo sério! E um povo sério não rasga contratos de forma meramente populista, sem analisar e ponderar outras soluções.
É grave! É muito grave, caros Tirsenses! Uma decisão anunciada sem informar a concecionária. Uma decisão tomada sem discussão e votação em sede própria. Uma decisão tomada coberta de mentiras quanto à indemnização a pagar. E agora, no decurso da presente semana, uma decisão tão “firme e conscientemente” tomada sobre a qual o Presidente de Câmara volta atrás!
A Câmara Municipal vem agora tentar convencer os Tirsenses que conseguiu renegociar o contrato. Afirmou o Presidente de Câmara na Assembleia Municipal do dia 9 de setembro, que é pública, que a concessionária é que nunca deu espaço à renegociação. Atirou para a Indaqua uma responsabilidade que é exclusivamente do executivo camarário, se pautar a sua ação pelos princípios legais e morais para os quais foi eleito: procurar sempre e com toda a convicção as melhores alternativas para os seus munícipes. O que terá a Indaqua “contra” os Tirsenses para não dar espaço a renegociações? Nada! Temos a certeza que nada! Além do mais, outros municípios há, onde a conversação foi sempre possível!
O Presidente de Câmara, além de desconhecer claramente os dossiers do município e de os abordar de forma leviana e pouco séria, ainda culpabiliza tudo e todos pelos seus erros e pelos falhanços sucessivos da gestão do seu partido!
Ainda teria coragem de vir dizer que a culpa é do PSD/CDS!
Em bom rigor, se falarmos do volte face desta situação, se falarmos do facto de ter sido possível renegociar o contrato com redução efetiva nas carteiras do nosso povo, SIM, A CULPA é do PSD/CDS, que disse que não ao Resgate, que insistiu que se procurassem alternativas, que demonstrou aos Tirsenses que o Partido Socialista estava mais uma vez a enganar-nos e a tomar decisões que iriam comprometer seriamente a nossa qualidade de vida!
A renegociação do contrato de concessão tem um parecer muito claro da Entidade Reguladora. E tem alertas que devem ser tidos em consideração. Os Tirsenses têm o direito de saber. De consultar estes documentos e de perceber quais as alíneas que a ERSAR considera que devem ser melhoradas e tidas em conta pela Câmara Municipal nesta renegociação.
Mas Alberto Costa pintou o cenário cor-de-rosa. Informou e declarou apenas o que lhe convém, apregoou que conseguiu (sempre ele próprio) a renegociação do contrato. Mas sem nunca, nunca, referir que há alguns alertas por parte da ERSAR os quais todos temos o direito de conhecer em pormenor!
Da mesma forma que o Presidente da Câmara disse em dezembro de 2020 à Comunicação Social que “estão a saber em primeira mão uma tomada de decisão que me permitam enche de satisfação e alegria, mas faço-o conscientemente”, deveria vir agora dizer aos Tirsenses que errou completamente na sua decisão, pedir humildemente desculpa e assumir que a sua decisão política, como o próprio lhe chama seria uma catástrofe para os bolsos das famílias e das empresas do município de Santo Tirso.
Santo Tirso, 10 de setembro de 2021
A Comissão Política do PSD de Santo Tirso
