PSD de Santo Tirso envia propostas ao Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
Antes de mais, fazemos os mais sinceros votos de que V.Exa, os Senhores Vereadores e respetivas famílias se encontrem bem de saúde.
O PSD congratula-se com as medidas já assumidas pela Camara Municipal, no sentido de colmatar o impacto negativo desta pandemia no nosso concelho.
Mantendo presente o espirito de colaboração, solidariedade e entreajuda com o executivo camarário, manifestado no nosso comunicado de 21 de Março passado, queremos deixar à consideração de V.Exa um conjunto de medidas para minimizar os impactos sociais, económicos e humanos desta pandemia, embora bem saibamos que tais medidas possam vir a ser revistas ou alteradas.
Neste sentido, as medidas aqui propostas centram-se no apoio à economia local, às famílias e às instituições de apoio social.
1 – Negociação com as respetivas empresas, da possibilidade de isenção do pagamento de tarifas fixas dos sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos a todos os consumidores domésticos, com efeitos imediatos.
2 – Aumentar a abrangência das condições de acesso ao Plano Municipal de Emergência Social, dado o acréscimo de famílias que viram os seus rendimentos drasticamente diminuídos desde a aplicação do Estado de Emergência.
3 – Na sequência das medidas de ensino à distância, com a entrega por parte da Camara Municipal de 400 computadores e tablets a agrupamentos escolares do concelho, propomos a contratação ou renegociação de contratos já existentes de técnicos especializados, que habitualmente colaboram com o município nos diversos programas, como o “Programa Mimar, “Centro Integra” e “Plataforma Santo Tirso Aprende +”, no sentido de auxiliar e orientar as crianças e jovens do ensino básico, que, pelas mais diversas razões, não possam contar com o apoio dos seus familiares no desempenho escolar.
4 – Promover ações de incentivo destinadas à adoção de comportamentos responsáveis, através da rede de entidades que já se encontram no terreno (CPCJ, Ação Social, Protocolos RSI), bem como a ACIST junto dos Comerciantes, Empresários e respetivos colaboradores.
5 – Distribuir, em parceria com as Juntas de Freguesia, Kit´s de Equipamentos de Proteção Individual, nomeadamente máscaras e luvas, a todos os agregados familiares, através de protocolo com os CCT; conjugando com publicidade e apelo ao uso dos mesmos e das suas vantagens.
6 – Implementação de uma campanha de marketing digital, apelando aos nossos munícipes, nas suas freguesias, bem como na sede do concelho para que privilegiem as compras no comércio local, por forma a ajudar à recuperação económica e à manutenção dos postos de trabalho.
7 – Propomos a criação de um Fundo de Emergência Municipal, com uma dotação financeira a definir, destinado às microempresas e ao comércio local.
8 – Reforçar o apoio às IPSS, com estruturas residenciais, quer para fazer face à despesa corrente com a COVID-19, quer para o investimento prioritário, que deixou de ser efetuado em virtude da ocorrência da pandemia.
Estamos em crer que as medidas apresentadas pelo PSD são perfeitamente concretizáveis, uma vez que as principais propostas passam pela utilização e adaptação de meios, serviços e instituições do nosso concelho.
Santo Tirso, 2 de maio de 2020
A Comissão Política do PSD de Santo Tirso
