COMUNICADO
Santo Tirso, 22 de outubro de 2014
Foi com um misto de incredulidade e de indignação que o Partido Socialista de Santo Tirso tomou conhecimento do conteúdo da conferência de Imprensa dada pelo PPD/PSD de Santo Tirso acerca do balanço do primeiro ano de mandato do executivo municipal de maioria socialista.
Incredulidade, porque, para o PPD/PSD de Santo Tirso, tudo o que foi feito no primeiro ano de mandato do executivo municipal foi mal feito. Não houve uma afirmação pela positiva do trabalho desenvolvido pela maioria socialista que governa a autarquia, nem em relação às medidas aprovadas em reunião de Câmara também pelos vereadores sem pelouros, nem quanto a iniciativas/eventos promovidos pelo Município.
Estranha-se, no mínimo, a falta de sintonia entre os vereadores da oposição, uma vez que são públicas as declarações de um vereador eleito nas listas do PPD/PSD/PPM a elogiar um evento da Câmara: o Santo Tirso a Cores.
Indignação, porque a demagogia e o populismo têm limites. Se o assunto não fosse sério, dava vontade de rir algumas das afirmações proferidas na conferência de Imprensa do PSD/Santo Tirso sobre o primeiro ano de mandato do executivo camarário suportado por uma maioria socialista.
Só por cegueira política pode o PSD/Santo Tirso acusar os eleitos do PS de falta de cultura democrática e de diálogo. Se há marca que carrega o executivo municipal saído das Eleições Autárquicas de setembro de 2013 é o diálogo que tem mantido, desde a primeira hora, com a sociedade civil do concelho.
Senão, vejamos: em apenas um ano de mandato, o executivo municipal lançou projetos tão emblemáticos e caros ao diálogo social como o Conselho Económico e Social, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal da Juventude, o Orçamento Participativo Jovem, inédito em Santo Tirso, ou as reuniões de Câmara descentralizadas nas freguesias.
Fez mais o executivo camarário em prol do diálogo com os atores da vida civil e política do concelho: aquando da preparação do Plano de Atividades e Orçamento de 2014, convidou todas as forças partidárias com assento na Assembleia Municipal para apresentarem propostas que pudessem ser avaliadas e incluídas no documento. Todas as forças políticas se fizeram representar nas reuniões com o executivo, exceto o PPD/PSD/PPM.
É, portanto, falsa a acusação de que não estamos a cumprir a promessa que fizemos na campanha eleitoral.
PROMOÇÃO DO CONCELHO
É também falso que o suplemento publicado pelo Jornal de Noticias a assinalar o primeiro ano de mandato do executivo tenha custado à Câmara 2500 euros por página. Uma vez mais, a oposição utiliza a mentira como arma de arremesso. Também é falsa a afirmação de que a Câmara tenha espalhado “dezenas de outdoors gigantes pelo concelho”, uma vez que as estruturas sempre lá estiveram. O que a Câmara fez foi renovar as mensagens que estavam a ser comunicadas, para dar conta aos munícipes de Santo Tirso do trabalho desenvolvido num ano de mandato em áreas como o saneamento, os apoios sociais, os investimentos em Educação, a redução de impostos, a promoção do concelho, entre outros.
ASSESSORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PARTIDARIZAÇÃO DA CÂMARA
Está desorientado o PSD/Santo Tirso com o trabalho feito pelo executivo socialista em apenas um ano. Só assim se explica que tenha dito que “há uma excessiva confusão entre aquilo que é o interesse público e o interesse privado” ou que “são vários casos de uma aparente grande confusão”. Das duas, uma: ou há confusão ou não há confusão. Se a confusão não fosse excessiva, era tolerável?
Se o PPD/PSD/Santo Tirso tivesse lido com atenção os comunicados e os esclarecimentos prestados pela Câmara não insistiria em transformar a Revista Municipal num caso que tem apenas como objetivo desviar as atenções do trabalho realizado pelo executivo municipal num ano de mandato. Mas é natural o desconhecimento de algumas matérias por parte dos vereadores da oposição, uma vez que começa a ser prática corrente ausentarem-se da votação das propostas nas reuniões de Câmara.
Levanta dúvidas o PPD/PSD quanto aos estágios profissionais e programas ocupacionais abertos à população de Santo Tirso, ao abrigo de programas celebrados com o Centro de Emprego. Estranha-se esta posição, tanto mais que um dos vereadores da oposição sabe, melhor do que ninguém, que os contratos e as candidaturas são validados pelo Centro de Emprego.
FREGUESIAS
É também falso que o executivo não esteja a cumprir com o que prometeu no compromisso eleitoral em relação a uma política de proximidade com as juntas. A amnésia política da oposição parece impedi-la de admitir que, em apenas um ano, o executivo municipal transferiu para as freguesias uma das maiores verbas de sempre em apoios, o que se traduz numa autonomia financeira que as Juntas nunca tiveram.
Apesar de todos os constrangimentos orçamentais por que passa a Câmara, fruto do garrote imposto por um Governo que só conhece a palavra austeridade, a Câmara tem feito um esforço para apoiar as freguesias, tendo já transferido cerca de 1,5 milhões de euros em apoios, distribuídos por todas as Juntas, sem exceção. Ainda recentemente, o executivo municipal aprovou atribuir um subsídio à Junta de Monte Córdova para a aquisição de duas viaturas. Portanto, se apreensão existe, deve ser no PPD/PSD, pelo trabalho de proximidade que está a ser desenvolvido pela Câmara, que mantém um diálogo constante com todos os presidentes de Junta, com os quais, aliás, já reuniu mais do que uma vez separadamente e em conjunto.
ÁREA SOCIAL
É, uma vez mais, falso que o Fundo de Emergência Social não tenha sido criado pelo executivo de maioria socialista neste mandato. O PPD/PSD sabe, mas esconde, que o que existia era um programa metropolitano que chegou ao fim e que, caso a Câmara não tivesse criado um Fundo de Emergência Social, para servir de almofada à brutal perda de rendimentos das famílias provocada pelas políticas de empobrecimento levadas a cabo pelo Governo, haveria muitas pessoas a passar por dificuldades extremas.
É obra deste executivo, por muito que custe à oposição, a duplicação do Subsídio de Municipal de Arrendamento para 250 mil euros e o lançamento do Plano Municipal de Emergência Social, com uma dotação de 150 mil euros.
O PS percebe o embaraço da oposição. Mas tem de condenar a atitude do PPD/PSD em esconder o facto de o Governo ter cortado os apoios à Segurança Social para comparticipação na compra de medicamentos, o que obrigou a Câmara, através do Fundo de Emergência Social, a fazer um esforço orçamental para atenuar as dificuldades dos mais carenciados.
EDUCAÇÃO
É lamentável que o PPD/PSD não tenha a humildade de reconhecer as virtualidades de um programa como o MIMAR, lançado, pela primeira vez, no concelho para manter abertas as escolas durante as interrupções letivas e ocupar as crianças com atividades socioeducativas. E é também falso que o presidente da Câmara alguma vez tenha admitido que “o Programa MIMAR ficou muito aquém das promessas”.
O que o presidente da Câmara disse publicamente, e que a oposição manipula, foi que “o Programa MIMAR estava a ser alvo de uma readaptação”, para se ajustar às especificidades de cada interrupção letiva. Mas também disse que o programa lançado pelo executivo socialista que governa a autarquia “teve um grande impacto junto de toda a comunidade”, nomeadamente das famílias, e que “o projeto é para consolidar nos próximos anos”.
No MIMAR Verão, mais de 1300 crianças do 1.º Ciclo inscreveram-se no programa, mais de metade do que havia sucedido nas férias do Natal, o que, para ano zero, é, pelo menos, de louvar. Menos para a oposição, mais preocupada em levar por diante uma política de “bota-abaixo”.
É falso que, como critica o PPD/PSD, a Câmara tenha abdicado das competências na gestão do pessoal não docente. A oposição mascara, uma vez mais, a realidade, mas sabe que foi a Câmara quem se substituiu ao Ministério da Educação e recrutou 25 desempregados para colmatar a falta de auxiliares de ação educativas nas escolas.
É falso que a Câmara também não apoie as famílias mais carenciadas com filhos em idade escolar. Não só apoia como aumentou no ano letivo em curso os apoios para a aquisição de livros e material escolar. E foi também a Câmara quem, por força da decisão do Governo em fechar escolas no concelho, teve não só de garantir o transporte dos alunos para as novas escolas como também evitar que o pessoal não docente caísse numa situação de desemprego.
FISCALIDADE
Desde que tomou posse, o executivo municipal socialista tem feito uma gestão rigorosa, equilibrada e transparente. Atento à realidade social e económica do concelho, decidiu, pelo segundo ano consecutivo, aprovar um pacote de medidas de natureza fiscal com vista a baixar os impostos das famílias e das empresas de Santo Tirso.
Em 2014 e 2015, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos avaliados foi fixada em 0,375 por cento, 25% abaixo do limite máximo definido por lei. Em relação ao IRS, o executivo aprovou uma proposta que prevê a aplicação de uma taxa de 4,75%, ou seja, 5% abaixo do limite máximo. Já o valor da Derrama desceu para empresas com um volume anual de faturação inferior a 150 mil euros, cifrando-se em 1,20%. As empresas com um volume de negócios inferior a 40 mil euros ficam isentas do pagamento de qualquer verba.
No total, as famílias e as empresas do concelho deixam de pagar cerca de dois milhões de euros de impostos, graças a uma política fiscal amiga das pessoas, a qual, no entanto, não penaliza a capacidade de investimento da autarquia. Em Santo Tirso, o executivo municipal está em contraciclo relativamente às políticas defendidas pelo Governo do partido do qual fazem parte os vereadores da oposição: em vez de castigar os contribuintes com mais impostos, alivia os orçamentos familiares.
ÁGUA E SANEAMENTO
No caso da água e do saneamento, o PPD/PSD opta por deliberadamente ignorar a aprovação de um novo tarifário da água no concelho que se traduziu, a partir do dia 1 de julho, numa redução dos preços a pagar pelos consumidores, em resultado da abertura de um processo negocial entre o Município de Santo Tirso e a concessionária. Não tivesse sido o diálogo estabelecido pelo executivo socialista e os munícipes do concelho estariam hoje a pagar a água seis por cento mais cara. Também parece dar jeito à oposição escamotear o facto de Santo Tirso estar entre os 10 melhores concelhos do país em termos de qualidade da água fornecida às populações.
No que respeita ao tarifário da água, em Santo Tirso, uma vez mais, não foram seguidas as orientações dadas pelo Governo, adepto do aumento do preço da água para que o negócio se torne viável. O que disse o PPD/PSD sobre isto na Assembleia da República? E sobre as privatizações? Quem é, afinal, o campeão das privatizações em Portugal?
Uma retificação, em abono da verdade: o investimento na rede de saneamento não é, como diz a oposição, de três milhões mas de 3,6 milhões e vai abranger cerca de 10 mil munícipes.
SAÚDE
É também falso que o executivo municipal, nomeadamente o presidente da Câmara, nada tenha feito para acelerar o processo de construção do novo edifício do Centro de Saúde de S. Martinho do Campo. Algum tempo depois de ter tomado posse, o executivo socialista foi confrontado com o problema causado pelo atraso na conclusão da obra e de imediato encetou conversações com a empresa construtora, com vista a inteirar-se da situação e procurar uma solução. A Câmara sempre cumpriu com o que estava contratualizado, pelo que o atraso se deveu a dificuldades financeiras por que passou a empresa construtora. Mais cedo do que tarde, a obra vai estar concluída.
É, por fim, falso que a Câmara esteja a ser objeto de um processo de esvaziamento dos serviços. O que acontece, nalguns casos, é o contrário: a falta de recursos humanos especializados em determinadas áreas, muito por culpa das imposições legais do Governo, que impede as autarquias de contratar pessoal para fazer face a um conjunto de novas zonas de intervenção que foram entregues aos Municípios. Uma Câmara não pode ficar paralisada quando em causa está a prestação de um bom serviço público às populações.
Ao contrário do que diz a oposição, o executivo de maioria socialista que lidera os destinos da Câmara está a cumprir o compromisso eleitoral que assumiu com a população de Santo Tirso. Ao fim do primeiro ano de mandato, mais de um quarto das medidas e ideias apresentadas ao eleitorado estão postas em prática.
O PS/Santo Tirso apresentou um projeto para o concelho que foi maioritariamente sufragado. O trilho para o concretizar foi iniciado em 15 de outubro de 2013 e, com mais ou menos pedras no caminho, vamos levá-lo até ao fim, em nome da confiança que a população de Santo Tirso depositou em nós.
Por tudo o que foi dito, o PS/Santo Tirso exorta o PPD/PSD a uma atitude mais responsável e construtiva na forma de fazer combate político e desafia-o a apresentar ideias e propostas para o concelho em vez de suspeitas e ataques pessoais.
Não contem connosco para dar razão àqueles que apregoam que os políticos são todos iguais e para um processo de descredibilização da ação politica que afasta as pessoas dos eleitos.
O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Santo Tirso
Joaquim Couto
