Votação antecipada no estrangeiro regista a maior adesão de sempre
Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, segundo dados preliminares. Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países. Daquele total, mais de 400 correspondem a votos expressos pelas forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no Mundo, incluindo no Afeganistão e República Centro-Africana.
Assinala-se um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos atos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019.
O voto antecipado no estrangeiro é dirigido aos cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro, desde que se encontrem nas seguintes condições:
- a) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções públicas;
- b) Quando deslocados no estrangeiro, por inerência do exercício de funções privadas;
- c) Quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
- d) Enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
- e) Doentes em tratamento no estrangeiro;
- f) Que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
Recorda-se que o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelos eleitores, nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República e da Constituição da República Portuguesa.
No estrangeiro a eleição decorre nos dias 23 e 24 de janeiro, podendo votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão).
Esta eleição no estrangeiro terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121).
