GNR – Amarante – Apreensão de 12 toneladas de folha de tabaco
A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, no dia 17 de novembro, apreendeu 12 800 quilos de folha de tabaco contrafeita, na A4, na zona da Amarante,
No decurso de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os militares detetaram a folha de tabaco num veículo pesado de mercadorias. A mercadoria, que está sujeita a tributação em sede do Imposto Especial sobre o Tabaco (IT), não se fazia acompanhar de qualquer documento de transporte de âmbito fiscal e aduaneiro que regularizasse a sua detenção e transporte em território nacional.
O valor da mercadoria apreendida ascende a cerca de 2.040.000 euros e, caso fosse introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de IT e Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.890.000 euros.
Foi detido um homem de 48 anos pelo crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, que será hoje, dia 19 de novembro, presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.
