GNR – Moita – Apreensão de 200 quilos de folha de tabaco
Albergaria-a-Velha – Apreensão de mais de 140 mil euros em mercadoria contrafeita
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, ontem, dia 4 de novembro, apreendeu 200 quilos de folha de tabaco, no concelho da Moita.
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de circulação de mercadorias, os militares da Guarda detetaram a mercadoria num veículo a fazer o transporte de tabaco oriundo de Espanha sem se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, num valor superior a 35 mil euros.
Foi identificado um homem de 57 anos e elaborado um auto de notícia pelo crime de Introdução Fraudulenta no Consumo. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Moita.
Albergaria-a-Velha – Apreensão de mais de 140 mil euros em mercadoria contrafeita
A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra, ontem, dia 2 de novembro, apreendeu 4 432 peças de roupa contrafeitas na zona de Albergaria-a-Velha.
No decurso de uma ação de fiscalização e controlo de mercadorias em circulação, na saída da A1 para Albergaria-a-Velha, os militares da Guarda detetaram a mercadoria no interior de um veículo ligeiro de mercadorias, com um valor estimado de 140 740 euros.
Da ação resultou a identificação do condutor, um homem de 38 anos, e foi elaborado um auto de notícia pelo crime de contrafação, tendo sido remetido ao Tribunal Judicial de Albergaria-a-Velha.
