GNR – Grande Porto e Braga –
Apreensão de 15 mil cigarros em operação à evasão e fraude tributária
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), ontem, dia 16 de dezembro, apreendeu tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária, na zona do Grande Porto e Braga.
A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).
Na operação realizada nos concelhos de Gondomar, Valongo, Guimarães, Gaia, Braga, Penafiel e Famalicão, foram fiscalizados 28 estabelecimentos comerciais e detetadas 14 infrações, designadamente:
- Nove no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco (IT);
- Cinco no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA);
Foram ainda apreendidos:
- 15 220 cigarros;
- 1 650 gramas de folha de tabaco;
- 36 litros de bebidas alcoólicas.
A introdução no consumo dos produtos apreendidos e
