GNR – Lisboa – Apreensão de 96 quilos de tabaco
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, hoje, dia 14 de janeiro, apreendeu 96 quilos de tabaco de mascar em Lisboa.
Na sequência de uma ação de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias que incidiu sobre estabelecimentos de venda ao público, os militares da Guarda detetaram o tabaco de mascar que estava acondicionado em dezenas de embalagens de diferentes pesos e pronto a ser vendido ao consumidor, verificando-se que não ostentava a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.
Na sequência desta ação foi detido um homem de 39 anos por introdução fraudulenta no consumo e apreendido o tabaco cujo valor comercial ascende a 20 000 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), de cerca de 17 000 euros.
O detido será presente a primeiro interrogatório amanhã, dia 15 de janeiro, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa para aplicação das medidas de coação.
